Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 3109 MT), DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES (OAB 15616/MT), CARLA ANDRÉIA BATISTA (OAB 18808/MT) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2016 Processo 0003919-81.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3996 Processo 0005975-61.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CLAYTON NERIS DOS SANTOS - Reitere-se por mais uma vez a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, bem como a vinda dos autos de sindicância referentes a falta discipl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6174 Processo 0005929-77.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Adrian Lucas de Souza - O(A) sentenciado(a) Adrian Lucas de Souza, MTR: 998441, RG: 50340316, RG: 71615324, RJI: 192717845-55, Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, cumprirá a pena priva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2724 71 a presente ordem de habeas corpus, com pedido expresso de liminar, em favor de Caíque Junio de Souza Soares, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Araçatuba, decorrente da decretação da prisão preventiva. Relata o impetrante que se trata, em tese, de infração aos arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2016 Nº 2217883-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Luís Fernando Delfino dos Santos - Paciente: Hildebrando Luis Anhaia - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1089 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006098-64.2016.8.26.0996; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Lígia Pereira França dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3033 Nº 2274658-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante: Christiano Carrasco Rainho - Paciente: Soure do Amaral - Magistrado(a) De Paula Santos - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3033 Nº 2274658-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante: Christiano Carrasco Rainho - Paciente: Soure do Amaral - Magistrado(a) De Paula Santos - D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 875 253 processual, com novo mandado de prisão agora por força da sentença, pelas razões lançadas no escopo desta decisão, e mais 1.788 (um mil, setecentos e oitenta e oito) dias-multa, com valor diário mínimo previsto na Lei de Tóxicos. Condeno a ré no pagamento da taxa judiciária, fixada em 100 (cem) UFESPS, também condicionada às s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 317 0003340-91.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000334