Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA, JACIRA PENHA VARGAS, JAIR DE CAMPOS, JAIR LEITE VIANA, JAIRO APARECIDO RIBEIRO, JOAO RODRIGUES DE SOUZA, ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, JORGE GUIMARAES, LUIZ CARLOS DEZEMBRO, GENI LUCIA DE FREITAS, JOSEFA BEZERRA DOS SANTOS, EDUARDO BAPTISTA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES - MS15417, JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS8586 Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES - MS15417, JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS8586 Advogados do(a) EXEQUENT

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES - MS15417, JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS8586-A Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES - MS15417, JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS8586-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030235-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: FABIOLA VICTOR DE ARAUJO, TIAGO DOS SANTOS MOREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO VINICIUS CORREA GO

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001787-69.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE:ANA CRISTINA PANIAGUA CARDOSO, PATRICIA PANIAGUA CARDOSO, CATIA PANIAGUA CARDOSO Advogados do(a) APELANTE: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS8586-A, THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES - MS15417 Advogados do(a) APELANTE: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS8586-A, THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES -

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA PEREIRA (MS008586 - JADER EVARISTO T. PEIXER) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0002350-69.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201006155 - JULIO CESAR DA SILVA (MS008586 - JADER EVARISTO T. PEIXER, MS015417 - THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0002354-09.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201006153 - JEFFERSON LUIZ TAQUES DA SILVA (MS008586 - JA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001371-39.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6201014459 AUTOR: ANTONIO JOSE ACOSTA AMARILLA (MS017885 - LEONARDO PEDRA DOS SANTOS, MS008586 - JADER EVARISTO TONELLI PEIXER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0002601-87.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6201014447 AUTOR: EDELVAM DE CASTRO FERREIRA (MS008586 - JADER EVARISTO TONELLI PEIXER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA R

Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017943-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: HARPEX ARTFATOS DE MADEIRA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS BOREGGIO - SP257707-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de setembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: HARPEX ARTFATOS DE MADEIRA LTDA O processo nº 5017943-90.2018.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

omissão, contradição, ou, ainda, dúvida. Observo, ainda, que eventual inconformismo quanto ao julgamento proferido deverá ser manifestado com a interposição de recurso próprio, meio adequado para a parte questionar a sentença com a qual não se conforma. III - Ante o exposto, não conheço dos embargos declaratórios, mantendo a sentença in totum. IV – Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0006092-05.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6201014355 AUTOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE CAMPO GRANDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO 1- Defiro o pedido de justiça gratuita. 2- Como é cediço, a ação de mandado de segurança deve ser impetrada em face de autoridade. No caso, como o impetrante não apontou a autoridade coatora, deverá emendar a inicial, indicando a autoridade que possui competência para proferir a decisão pretendida, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem reso

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – O juiz da execução fiscal não é competente para decidir sobre constrição de bens ou valores integrantes do plano de recuperação. IV - Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009447-09.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001212-96.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6201014395 AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA (MS017885 - LEONARDO PEDRA DOS SANTOS, MS008586 - JADER EVARISTO TONELLI PEIXER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0002356-76.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6201014385 AUTOR: FERNANDO DE ARAUJO GOMES (MS008586 - JADER EVARISTO TONELLI PEIXER, MS015417 - THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES) RÉU: CAIXA ECONOMI