Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12814 salarial (R$ 1.150,00); c) aviso prévio indenizado (30 dias); d) 13º CONCLUSÃO salário proporcional (05/12, já incluída a projeção do aviso prévio); Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados e) férias proporcionais + 1/3 (5/12, já incluída a projeção do aviso nos autos da presente ação movida por CESAR AUGUSTO DOS prévio); f) de

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sendo certo que o silêncio implicará na aplicação da 11735 proferido nos autos. penalidade processual para a parte ou testemunha ausente. DESPACHO Se não conseguirem acesso no momento da realização da Visto. audiência, deverão entrar em contato, antes do seu término, Dê-se vista ao reclamante acerca da manifestação da reclamada de com a Secretaria da 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2129 Advs: Luiz Antônio Santos (OAB: 346533/SP) - 10º Andar Nº 2072794-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Cassio de Souza - Impetrante: Thiago Zam

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte ré intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cálculo anexado pela parte autora (arquivos 65/66).PO 20/16 – JEF/PP, disponibilizada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 03/10/2016. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada para regularizar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos da INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL anexada aos autos.(PO 20/16 – JE

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Recomenda-se a utilização de vestimentas condizentes com o 16688 PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 26 de outubro de 2022 decoro e a formalidade dos referidos atos. KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI Quanto ao mais, ficam mantidas as cominações constantes do Juíza do Trabalho Titular despacho que designou a audiência de instrução presencial. Considerando-se que pelos normativos

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004617-45.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6328005952 AUTOR: VALDEMIR BRAVO FERNANDES (SP400908 - EVERTON ALEX LEITE CAMARGO, SP416188 - THIAGO ZAMINELI DE LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0004581-03.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6328005959 AUTOR: ERIVALDO JOSE DOS SANTOS (SP344501 - JOSÉ FERNANDO MILHORANÇA, SP343468 - FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI)

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO THIAGO ZAMINELI DE LIMA(OAB: 416188/SP) S.A.A.L. DANILO HORA CARDOSO(OAB: 259805/SP) FERNANDO EUCLIDES FERREIRA DE MELO(OAB: 371864/SP) G.V.S. 12924 2) declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes, no período de 08/08/2020 a 17/11/2020, na função de montador de móveis - marceneiro, com salário de R$ 1.400,00; 3) co

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região admissibilidade. 16197 Juiz do Trabalho Substituto Processe-se o referido recurso, intimando-se a(o/s) recorrida(o/s) apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se as/os advogadas(os) das partes para que efetuem, se for o caso, o cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Após o decurso do prazo para contrarrazões, remetam-se os autos Processo Nº AT

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 13552 5 - em caso de eventual dificuldade relacionada ao link de acesso à RÉU: ROBERTA FERNANDES DE CAMPOS sala virtual, solicitar auxílio, com antecedência, através do endereço Ficam V.Sas. intimadas para: eletrônico desta Vara ([email protected]), indicando um O(A) reclamante para que, no prazo de 15(quinze) dias, possa e-mail válido para o envio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre, entretanto, que muitos benefícios estavam apenas limitados a R$.1.081,50 mensais desde 06-1988, para fins de pagamento. O valor da renda mensal reajustada superava aquele patamar, aplicando o INSS a limitação tão-somente para fins de pagamento. (...) Costuma-se apontar como motivo para negar a revisão o fato de os proventos dos segurados sofrerem uma única limitação – quando do cálculo do salário-de-benefício ou fixação da RMI. Depois disso, argumenta-se, o excesso não re