Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3223 ADVOGADO : 376772/SP - Luiz Henrique Jacintho VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERRA NEGRA EM 14/12/2018 PROCESSO :1500831-08.2018.8.26.0595 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3122911/2018 - Serra Negra AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.P.J. VARA:JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 PROCESSO :0007703-96.2012.8.26.0022 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900417/2012 - Amparo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Nilton Aparecido Cassela VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000963-88.2013.8.26.0022 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900022/2013 - Amparo AUTOR : Justiça Pública DECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2210 prosseguir em seus ulteriores termos. Com base no artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 03 de março de 2016, às 14:00 horas, oportunidade em que o réu será interrogado ao final. Int. - ADV: MICHEL BORGES MICHELINI (OAB 346359/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3140 Processo 0008215-61.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID WILLIAN MAURÍCIO - Ante o exposto, com fundamento nos art. 122 e 123, ambos da Lei de Execuções Penais, e nos termos da Portaria baixada por este juízo para regulamentar a matéria, autorizo a saída temporária em favor de DAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2876 que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. ADV: CARLA FRANCINE BERTANHA (OAB 199318/SP) Processo 0009971-37.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - EDILSON PEREIRA - Ante o exposto, com fun

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15187 97- Processo nº: 25600-03.2005.5.15.0132 Arquivado 01/12/2017 Partes: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Conta associada nº: 1508343-8 - saldo: R$ 0,89 CONSTRUTORA E INCORPORADORA FEDATTO LTDA Partes: SUELI DE OLIVEIRA X ALEXANDRE LOPES ALONSO ------------------------------------------------------------------------------------------- +1 ------------------ -------

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2827 atestada a fidedignidade pela comissão especialmente designada pela unidade prisional para sua análise e arguição (fls. 314/320), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e na Portaria nº 03/2013 deste Departamento, declaro remidos 04 (quatro) dias de pena de Diego Elias Fernandes Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4451 de Wellington Luiz da Costa Pereira (MTR: 489144-6, RG: 42491498, RJI: 170235215-03, Penitenciária de Mairinque ). - ADV: PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0015705-94.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Thi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2951 (MT: 1108268-2, RG: 2378743, RJI: 180882850-49, Penitenciária de Capela do Alto). - ADV: ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS (OAB 35094/PR) Processo 0011296-41.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Samuel Alves da Silva de Oliveira - Diante da documentação comprobatória a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2491 CONDIÇÕESPESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. 1. Os Tribunais Superiores restringiram o uso do “habeas corpus” e não mais o admitem como substitutivo de recursos e nem sequer para as revisões criminais. 2. A participação dos pacientes em organização criminosa, voltada à traficânci