76 resultados encontrados para thomas augusto pereira - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2951 (MT: 1108268-2, RG: 2378743, RJI: 180882850-49, Penitenciária de Capela do Alto). - ADV: ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS (OAB 35094/PR) Processo 0011296-41.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Samuel Alves da Silva de Oliveira - Diante da documentação comprobatória a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4451 de Wellington Luiz da Costa Pereira (MTR: 489144-6, RG: 42491498, RJI: 170235215-03, Penitenciária de Mairinque ). - ADV: PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0015705-94.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Thi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 229 atualizada e as certidões dos processos que nela constar. Procedam-se às anotações e tarjas correspondentes ao sistema SAJ com evolução de histórico de partes. Ciência ao MP e a defesa dativa, intimando-se o acusado das determinações supra, bem como que será interrogado ao final da instrução. Lib
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 217 Mercantil do Brasil S/A - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) Diga a parte autora sobre o teor da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 40924/MG) Processo 1003107-37.2021.8.26.0022 - Proce
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 219 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA CHERSONE PACETTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2015 Processo 0000016-16.2014.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THOMAS AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos.Providencie o defensor, a regularização
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 142 Processo 3004909-17.2013.8.26.0022 - Monitória - Cheque - CANDINHO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP - Adelvani Ribeiro de Carvalho - Fixo os honorários advocatícios devidos à patrona do requerido em 70%(setenta por cento), fixados com base na tabela OAB-PGE. Expeça-se a necessária certidão. nota de cartóri
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 119 123/126). A defesa do réu, por sua vez, requereu sua absolvição por insuficiência de provas. Subsidiariamente, postulou pela desclassificação do crime para a contravenção penal de vias de fato, substituindo-se a pena corporal por restritiva de direitos (fls. 131/135). É o relatório. Fundamento e D
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3057 Processo 1009988-06.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.R.R.S. - L.C.G.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado D. R. R. de S. em face de L. C. G. S., com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando a exist�
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15200 Conta associada nº: 1520415-4 - saldo: R$ 2,10 95 - Processo nº: 0118800-25.2009.5.15.0132 - arq 2014 Partes: GLAUCIA DA SILVA MORAIS X DROGARIA PLANTRES Conta associada nº: 1522985-8 - saldo: R$22,10 LTDA - EPP Partes: Julio Cesar dos Reis x COMERCIAL MOVEIS DAS NACOES - SO 84 - Processo nº: 0161900-6420085150132 Arquivado 28/09/2015 96 - Processo 0119800-60.
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Partes: STEPHANIE CAMILA MATOS SILVA X ROBERTA 15211 Conta associada nº: 1522273-0 - saldo: R$0,08 VANESSA NOJOSA DOS SANTO Partes: PATRICIA SILVA MORAES X CARREFOUR COMERCIO E 83 - Processo nº: 0160300-0820085150132 Arquivado 05/07/2011 INDUSTRIA LTDA Conta associada nº: 1520415-4 - saldo: R$ 2,10 95 - Processo nº: 0118800-25.2009.5.15.0132 - arq 2014 Partes: GLA