14 resultados encontrados para thomas bitencourt machado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 3064 órgão, sentido ou função do(a) periciando(a)? Em caso positivo, pode-se afirmar que as lesões são diretamente decorrentes do acidente de trânsito narrado nos autos? 2. No caso de constatação de perda anatômica e/ou funcional qual(is) o(s) membro(s) ou seguimentos orgânicos ou corporais afetado(s)
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2632 imediato julgamento do mérito.Diante do exposto, dou ao art. 334, do NCPC, interpretação conforme à Constituição para o fim de diferir para fase oportuna a designação de audiência de conciliação ou de mediação.Cite-se a ré, para que ofereça contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3122 sede de juízo de retratação (CPC, art. 296), mantenho a sentença proferida (fl. 168), por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora (p. 173) nos efeitos suspensivo e devolutivo. Não havendo questões incidentes, remetam-se os autos a Instância Superior, com as n