Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2494 - ADV: THAIS SILVA MARTELLI (OAB 417863/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1001573-08.2021.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Comercial de Sucatas Matias Eireli - Vistos. I-Promova a serventia a correção do polo passivo para constar a correta autoridade coatora. II-Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2088 gratuidade da justiça; necessidade de liquidação prévia; necessidade de perícia; ausência de diferença a ser apurada; excesso executivo; juros de mora devem ser apurados da citação do cumprimento de sentença; juros remuneratórios incidente somente uma vez; atualização monetária pelo índice de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2367 Processo 1002048-03.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José Jorge de Siqueira Ante a implantação do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico em 15/07/2019, para que seja possível o levantamento do valor depositado, deverá a parte interessada juntar aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 489 microfone; 02. Acesso à internet; 03. Endereço de e-mail ativo e 04. Instalação do aplicativo Microsoft Teams. III - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento e preclusão. As partes autora e ré deverão indicar, pontualme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 579 consoante entendimento jurisprudencial já consolidado, do qual este Juízo compartilha, para a configuração do delito de corrupção ativa é necessário que o ato buscado pelo agente do delito esteja na esfera de atribuições do funcionário público destinatário da oferta ou que recebe a promessa de vantag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1058 exclusão dos herdeiros do polo passivo, devendo a ação ser direcionada para os autos d inventário, na forma do art. 1.997, do Código Civil. A decisão agravada foi assim fundamentada: Fls. 114/118, 122/126 e 127/128: No que diz respeito à ilegitimidade passiva as impugnações não medram. De fato, a ação de conhecimento f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2251 o feito com resolução do mérito. Adivorcianda voltará a assinar o nome de solteira. Sem custas, diante da gratuidade que ora concedo aos autores. Diante do caráter consensual, declaro transitado em julgado nesta data. Expeça-se a certidão de honorários. Uma via desta sentença servirá como mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2217 Processo 1002916-78.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.M.A. - Vistos.Partes acima identificadas. Ajuizou a autora ação de divórcio, alegando que contraiu matrimônio com o requerido em 02/06/2010 e dessa união tiveram uma filha. Diz que a convivência em comum tornou-se insuportáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1743 - Vistos.01. Providencie a Serventia a exclusão da anotação de segredo de justiça inserida pelo autor, porque incompatível com a pretensão de cumprimento de sentença coletiva referente a diferença de rendimentos creditados em caderneta de poupança. Anote-se.02. Com vistas a apreciação do pedido de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 595 destituição de poder familiar, julgada procedente com trânsito em julgado (autos nº 1004372-93.2020.8.26.0318 fls. 168/169), inexistindo, assim, qualquer interesse no prosseguimento do presente feito, na medida em que a criança não se encontra mais em situação de risco, JULGO EXTINTA esta medida cautelar