19 resultados encontrados para thomas fernandes da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2911 SP) Processo 0034042-68.2012.8.26.0224 (224.01.2012.034042) - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - Walmor Donato de Souza - - Raimundo Luiz Ferreira - - Luiz Carlos Cazarotti - Presidente da Comissao Permanente de Licitação - Secretario de Transportes e Transito do Municipio de Guarulhos - Certifico q
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3583 Inexigibilidade - PRO - EMPRESA IMOVEIS E LOCAÇAO LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração promovidos por PRO-EMPRESA IMÓVEIS E LOCAÇÃO LTDA. Não prosperam os embargos, pois não há omissão a ser sanada, pois houve pronunciamento deste juízo sobre todos os pontos qu
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 3355 224.01.2012.060508-0/000000-000 - nº ordem 15799/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - AURORA THOMAS FERNANDES DA SILVA X SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE GUARULHOS - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A imp
TJSP 11/10/2013 - Pág. 1383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1383 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e ar
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 4324 pessoa física ou jurídica de direito privado (artigo 197). E, ainda, estabeleceu que as ações e serviços públicos de saúde integrem uma rede regionalizada e hierarquizada e constituam um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes (artigo 198) da descentralização, com direção única em ca
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2643 SP) Processo 0048551-32.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Fazenda do Estado de São Paulo Masakichi Kume - - Chiyoe Kume - Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação de repetição de indébito contra o MASAKICHI KUME E CHIYOE KUME. Alega a requerente que prop
126- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VÍQUIA MAIANE MENDES DE SOUZA OLIVEIRA WENDER LOPES DO NASCIMENTO DANIELY ANDEZA ARAUJO ELIAS NOIA SILVA JUNIOR ANA CAROLINA DA SILVA SOBRAL JOSE FELIPE PEREIRA ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR KARINA MARIA DA LUZ PARENTE SAMPAIO MARÍLIA GABRIELLA DE VASCONCELOS CARLA ROSANE DA SILVA MELO POLYANNA EMILIA DA SILVA GUIMARAES DÉBORA EMILI FERREIRA DE SENA PAULA THYARA DA SILVA SANTOS ANNY KARINY SANTANA DA SI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 070/2017 PREGÃO PRESENCIAL n° 052/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), que teve como empresa vencedora: 01. VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS EPP, CNPJ nº 07.704.274/0001-00, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 10, 12, 17, 19,