Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 191/194, que julgou procedente o pedido... 00294 Processo: 0019306-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00380 Processo: 0021926-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANE SILVA MENDONCA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/07/17 PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA, NO FORUM AFONSO CAMPOS. 00381 Processo: 0025714-18.2012.815.

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 etc...designo audiencia una, de instruçao e julgamento, para odia 22/08/2017, às 14:30 hs, ocasião em que deverão ser inquiridas pessoas arroladas n/processo. Intime-se o advogado p/juntar procuração no 00489 Processo: 0039089-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00419 Processo: 0015017-35.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE INALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 198843RJ CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO,019609PBSONALLE BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇAO FLS 33/36 E SUBSTABELECIMENTO 42/44 00420 Processo: 0015987-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 CAVALCANTE. Despacho: Intime-seintimar para no prazo de cinco dias carrear para o feito copia completa do processo administrativo n 1829/2007-sa 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0010382-16.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MA

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0002000-24.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO FARIAS,WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se ao advogado da massa falida, para se manifestar sobre o credito postu-lado, no prazo de 05 (cinco) dias. 004

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 00535 Processo: 0004068-10.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARTA ELIAS DE SOUSA ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-seINTIME -SE EMBARGANTE PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO 00536 Processo: 0007159-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA DIRACINEIDE PEREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 24 DA SILVA ARAUJO ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. AUTOR: JOSE KAUAN SILVA ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo - Alvará à disposição. 00316 Processo: 0017105-56.2006.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: GRENDENE S/A ADV: KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. REU: M E K COM DE ROUPAS LTDA

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 10 TO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os embargos de declaração consubstanciam re curso de integração, não se prestando para reexame da matéria. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado, incabíveis se revelam os aclaratórios. - À luz da Jurisprudência, “Constatado que a insurgência da embargante não di

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Joao Maria De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0000321-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins