Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5919 de Justiça. 3 - Regularizados os itens supra, tornem conclusos para análise da Exceção de Pré-executividade (fls. 142), bem como do pleito de levantamento. Intime-se. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), NERILDO DA SILVA BARREIROS (OAB 267513/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3687 especulação. Os documentos foram apreciados pela entidade seguradora e não há qualquer documento que fundamente a incorreção da decisão administrativa, o que permitiria a presença do essencial requisito de interesse de agir. E a parte autora sequer indica textualmente e de forma expressa qual a incoerê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3764 pretensão inicial do autor. Assim, indefiro a tutela de urgência. Para a concessão da gratuidade de justiça, apresente o autor, que se qualifica como consultor, documentação idônea e apta a comprovar a real necessidade do benefício, considerando, ainda, o elevado valor das faturas de energia elétrica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3689 todo o cuidado ao examinar se ela ocorreu de forma válida e efetiva. A citação pessoal pelo correio, que se tornou regra geral na legislação processual civil, representou um importante avanço para a melhoria na prestação jurisdicional, sendo inegável sua contribuição para desafogar os serviços c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3689 todo o cuidado ao examinar se ela ocorreu de forma válida e efetiva. A citação pessoal pelo correio, que se tornou regra geral na legislação processual civil, representou um importante avanço para a melhoria na prestação jurisdicional, sendo inegável sua contribuição para desafogar os serviços c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3965 deve ser efetuado o recolhimento da despesa postal, nos termos do provimento nº 833/04 de 09/01/04. Se caso, cientifique o titular do imóvel, bem como sua esposa se casado for. 2 - INVIÁVEL a adoção de avaliação por Oficial de Justiça nesta Comarca do Guarujá. Explico, inclusive para a Superior Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3296 para o patrono vencedor da demanda para o fim de CONDENAR a parte autora no pagamento dos honorários em favor do patrono da autora no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, diante da pouca complexidade fática e instrutória da lide. Por fim, anoto, desde já, que eventual instauraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3865 ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP) Processo 1003864-10.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1005933-49.2020.8.26.0223) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos André Rocha da Costa - Claudio Sartorato Filho - Certifico e dou fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3039 dia 29/02/2020, diante da previsão do Estatuto Social aprovado em 15 de dezembro de 2014, que teve como objetivo da associação para arrecadação de numerários necessários para a construção do Condomínio Enseada Residence, pelo REGIME DE PREÇO DE CUSTO, sob a forma de unidades isoladas entre si, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3510 nos autos o respectivo protocolo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. 2 Imperioso consignar que, no caso das eventuais pesquisas pelo sistema on line (INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e BACENJUD), deverá manifestar seu interesse, bem como efetuar o recolhimen