Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3123/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FREDERICO FEITOSA DA ROSA(OAB: 18928-A/PE) VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. DR. THOMAS JEFFERSON FOWLER(OAB: 98638-A/SP) DR. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217A/SP) DR. DIOGO CELESTINO TABOSA(OAB: 315255-A/SP) DR. MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB: 350996-A/SP) ALE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 549 Advogado: Eduardo Junqueira De Oliveira Martins (OAB:SP271217) Advogado: Renata Moquillaza Da Rocha (OAB:SP291997) Parte Re: Lucimeire Batinga Gonçalves Advogado: Wesly Benevides Da Silva (OAB:BA62238) Parte Re: Benilda De Tal Advogado: Wesly Benevides Da Silva (OAB:BA62238) Parte Re: Benilton De Tal Advogado: Wesly Benevides Da Silva (OAB:BA62238) Parte Re: Solon Ne

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO AUTOR INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20200ce AUTOR proferida nos autos. SENTENÇA Vistos etc. Julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do ADVOGADO AUTOR ADVOGADO CPC. AUTOR Anotados os valores recebidos no sistema PJe. ADVOGADO Cumprido o d

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO MARCIA PATRICIA DO NASCIMENTO - R$ 96,37 Intimem-se os reclamantes para a devolução dos valores. Prazo de AUTOR cinco dias. ADVOGADO Vindas as comprovações, libere-se a quantia devida ao reclamante VICTOR DE FARIA BARROS, nos termos do despacho id 4e2e23c. AUTOR ADVOGADO PINDAMONHANGABA/SP, 29 de março de 2022 AUTOR ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS ADVO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 18558 Em que pese a situação de Pandemia, não cabe ao Juízo adequar- sentença de liquidação que uma vez publicada e, desde que se às circunstâncias da reclamada. requerido pelo credor, na forma do contido no art. 878 da CLT, Entretanto, a fim de que os prazos processuais não sejam por culminará na expedição de mandado de citação para pagamento demais preju

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) THOMAS JEFFERSON FOWLER(OAB: 98638/SP) 4024 período em que as mesmas permaneceram no grupo econômico. Prequestiona a responsabilização na modalidade subsidiária do sócio retirante, a teor do disposto no artigo 10-A da CLT. Não se constata a omissão apontada. Intimado(s)/Citado(s): - MARTIFER M

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 191692/SP) MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 298653-A/SP) NOVELIS DO BRASIL LTDA. ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. LUCIANA FERNANDES D OLIVEIRA(OAB: 207154/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 13154 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8a2fc4 proferida nos autos. DECISÃO A execução nos presentes au

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 381 apresente nos autos a comprovação do envio das informações PODER JUDICIÁRIO sociais pertinentes mediante Guia de Recolhimento do FGTS e JUSTIÇA DO Informações à Previdência Social - GFIP Retificadora, por mês de competência e em relação à parte exequente, a qual deverá ser NOTIFICAÇÃO PJe-JT enviada, eletronicamente, pelo Sistema Empresa de Recolhimen

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 718 omissa, contraditória e obscura nos seguintes pontos: cerceamento de defesa, culpa concorrente da vítima, sobre o arcabouço probatório envolvendo o sinistro que vitimou o sr. João Batista Rodrigues, e também no que diz respeito à pensão mensal vitalícia, prêmio assiduidade, horas extras, adicional noturno e honorários ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria 7538 trabalho não restou, satisfatoriamente, demonstrado. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO Constatando-se que as atividades efetivamente exercidas são Processo Nº ROT-0011405-18.2017.5.15.0059 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE JEFFERSON MARTINS DE CASTRO ADVOGADO GUSTAVO SOURATY HINZ(OAB: 262383/SP) RECORRIDO