Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1223 Processo 0207827-07.2002.8.26.0100/108 (583.00.2002.207827/108) - Habilitação de Crédito (Inativa) - União (fazenda Nacional) - Fl. 1029: Ciência às partes das informações prestadas pela Contadoria Judicial. - ADV: IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), RUYBERG VALENÇA (OAB 11300/BA), RENATA MELO PACHECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1470 da 3ª Vara Cível da Comarca de Lins - SP) - Ana Lucia da Silva - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 368 com espeque no disposto no artigo 487, inciso I do CPC. Caracterizada a sucumbência da parte autora, nos termos do art. 85, parágrafo segundo do novo Código de Processo Civil, deverá a mesma arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios fixados em dez por cento sobre o valor da causa, devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3224 III, do CPC, requerendo a suspensão do processo.” (REsp nº 1.514.463/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, J. 12/06/2015).” Nessas condições, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na mesma oportunidade, tratando-se de pressuposto processual de validade, deve

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, No caso, versando a causa acerca da revisão de benefício previdenciário, nos termos do art. 29, I, da Lei 8213/91, de rigor a suspensão deste processo. Com efeito, nos autos do PEDILEF 0514224-28.2017.4.05.8013, a TNU (Tema 172), determinou o sobrestamento da questão submetida a julgamento: “Saber se é possível ou não aplicação da regra prevista no art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando mais favorável que a regra de transição prevista no art. 3º da Lei 9.876/99.” Assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 192 se em questões atreladas à rescisão contratual. Igualmente equivocado falar-se em relação de consumo em sede de contrato tipicamente interempresarial, sendo certo, de toda sorte, ser impossível cogitar-se aqui de abatimento proporcional do preço ou mesmo de excesso de execução. Ocorre que se revela claramente d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1159 SC), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 003431/DF), JOSE ANDREO JUNIOR (OAB 68603/SC), FÁTIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB 166527/SP), ANTONIO MILTON ASTORINO (OAB 44862/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), ANTONIO AMÉRICO DOS SANTOS (OAB 102349/SP), LEVI SOTTOMAIOR DE SOUSA (OAB 006945/PR), ANTONIO FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 3005 Processo 1004235-76.2014.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s). - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 1004257-03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 435 ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) Processo 1002136-32.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ROMEU TIBERIO - COPLAC DO BRASIL LTDA - Luis Fernando Camargo Guimaraes - Perito - Vistos.I - Cabe observar, de início, que a conciliação entre os litigantes, no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 448 dias para apresentarem contestação, sob pena de não o fazendo serem consideradas reveis e presumidos verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do novo Código de Processo Civil).Sem prejuízo, INTIMEM-SE as rés para comparecimento na audiência prévia a ser designada, ressaltando-