Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 IANIA, 31 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 467204-26.2014.8.09.0051 1545 FLAGRANTE/INQUERITO CASSIO SPENCIERE GILMAR FRANCISCO DE JESUS LUCAS SOUSA VIEIRA ADV IND : 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA A

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 IADOS BRUNO HENRIQUE DE LIMA SILVA E CESAR RAMOS MARTINS, PARA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL . HA PROVA SUFICIENTE DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA. O CRIME IMPUTADO AOS INDICIADOS E GRAVE E PUNIDO C OM RECLUSAO. ADEMAIS OS DENUNCIADOS BRUNO E CESAR VEM CAUSANDO IN TRANQUILIDADE NO MEIO SOCIAL, CONFORME S

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O SENTENCIADO EDUARDO HE NRIQUE DA COSTA VIEIRA SERA O SEMI ABERTO (A SER CUMPRIDO EM COLO NIA AGRICOLA, INDUSTRIAL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR), NOS TERMOS DA ALINEA B DO 2 DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA (LEI N 9 .714/98), OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS EM FAVO

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 04783220, INFORMANDO QUE ELE ENCONTRA-SE PRESO, PARA EFEITO DE SO MATORIA, UNIFICACAO E FIXACAO DE NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PE NA. OFICIE-SE A COMARCA DE MOZARLANDIA/GO, VIA MALOTE, SOBRE A EX ISTENCIA DE VAGA PARA O APENADO CUMPRIR PENA NO REGIME ABERTO NAQ UELA COMARCA. O APENADO COMETEU DOIS FATOS NOVOS DURANTE O PERIOD O EM QUE ESTAVA FORAGIDO, AUTOS N 20130336

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL, VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM VINTE E TRêS ANOS DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE, QUE SãO: DOENçA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLE

Seção II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVAçãO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECE (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, 6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MéDIA REPROVABILIDADE, Já QUE O ACUSADO TEM INSTRUçãO PARA LHE PROPORCIONAR MAIOR DISCERNIMENTO, PORQUE CONTAVA