Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1409 de Camargo Filho (OAB: 315321/SP) - Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0059518-39.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravado: Decio Mendes de Almeida - Agravado: Angelo Zanetti - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1409 de Camargo Filho (OAB: 315321/SP) - Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0059518-39.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravado: Decio Mendes de Almeida - Agravado: Angelo Zanetti - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1275 Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002815-97.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VERIFONE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-A, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959-A, ANA CAROLINA SABA UTIMATI - SP207382-A, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 APELAÇÃO (198) Nº 5002815-97.2017.4.03.6100

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002815-97.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VERIFONE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-A, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959-A, ANA CAROLINA SABA UTIMATI - SP207382-A, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 APELAÇÃO (198) Nº 5002815-97.2017.4.03.6100

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1356 XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE E REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS - B) AGRAVO DE INSTRUMENTO (código do ato 40035 - R$ 346,88 ) - (PREPARO DO RECURSO) Salvador,2 de setembro de 2022. Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8033749

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 545 Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Agravante: Carlos Eduardo de Campos Veronese; Advogado: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/SP); Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Roberio Bandeira Santos (OAB: 39096/SP); Advogada: Ana Lucia Hernandes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 545 Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Agravante: Carlos Eduardo de Campos Veronese; Advogado: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/SP); Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Roberio Bandeira Santos (OAB: 39096/SP); Advogada: Ana Lucia Hernandes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 661 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1030523-57.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pú

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0013674-54.2003.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MAURICIO GALIAN Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA - SP133814 LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Manifeste-se o impetrante sobre as alegações da União Federal de fls. 267-276 e 296 dos autos físicos, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, venham conclusos. Int. . SãO PAULO, 4 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013