Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 38126 Juiz(a) Sentenciante: THIAGO HENRIQUE AMENT Origem: VARA DO TRABALHO DE ITU Regiane Cecília Lizi RELATOR: Regiane Cecília Lizi (ad) Juíza Relatora Da r. sentença de id. 5d3240d (fls. 377/380), que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, recorreu o Acórdão Processo Nº RO-0012986-65.2015.5.15.0018 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE EDSON THO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 38122 procedido com base no Texto Consolidado, sem as alterações da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), por Votação unânime. força da aplicação do princípio da irretroatividade das leis - artigos 5º, XXXVI, da CF e 6º da Lei de Introdução ao Código Civil -, em face de a vigência do contrato de trabalho ser anterior à referida reforma

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1014 liquidação ou embargos à execução. declaratórios, e assim, mantenho a sentença por seus próprios Vindo, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência fundamentos. e parecer, voltando-me conclusos. Nego provimento. Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me 4. DISPOSITIVO conclusos para homologação. ISTO POSTO, conheço dos

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 DESTINATÁRIOS: 2106 partes, no mesmo prazo supracitado, apresentar suas razões finais e/ou proposta conciliatória. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 3. Manifestado o interesse na produção de provas pertinentes, designe-se audiência de instrução e tentativa de conciliação. 4. No silêncio ou na falta de especificação das provas restará encerrada a instrução processua

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4928 nº0000351.51.2014.5.09.0892,observar-se-á a utilização do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) para os débitos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015 e, a partir Fundamentação do dia 25/3/2015, a correção dos débitos trabalhistas deve ser Processo: 0013002-48.2017.5.15.0018 reali

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33543 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sessão realizada aos 17 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0012986-65.2015.5.15.0018 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Proc

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 4841 - MUNICIPIO DE ITU PODER JUDICIÁRIO Em 6 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 11 de Fevereiro de 2019. Fundamentação Processo: 0063400-39.1993.5.15.0018 MARCO AURELIO VILELA CAMARGO Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0012976-21.2015.5.15.0018 AUTOR LUCAS GONCALO DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS LOMEU(OAB: 339662/SP) RÉU TTB INDUSTRIA E C

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 4341 Intimado(s)/Citado(s): METALICOS LTDA - GABRIEL ESTEBAN ZABALA DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012899-75.2016.5.15.0018 Pressupostos extrínsecos: AUTOR: GABRIEL ESTEBAN ZABALA O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a RÉU: PEPSICO DO BRASIL LTDA representação. DESPACHO Ciência ao reclamante da petiçã

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRIDO ADVOGADO RELATOR: PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SÚMULA 372 DO TST. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. Uma vez 1321 RODRIGO FELIPE DE MENDONCA(OAB: 94310/MG) MARCELO CORREA DE ALMEIDA ANDRE CASTRO MILWARD(OAB: 135073/MG) ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILH

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1320 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.02.2020 (divulgada no dia 06.02.2020). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020. PROCESSO nº 0010777-04.2018.5.03.0067 (AP) EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão AGRAVANTE: EDUARDO CORREA NEVES AGRAVADOS: 1) WANDERSON ALVES VENTURA 2) MARCELO LOPES NASCIMENTO