Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 1790 - OAB nº: 261.605. Infância e Juventude VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA Juíza de Direito Titular Drº FLÁVIA CASTELLAR OLIVÉIRO Processo 286/09 Ato Infracional menor A.M.R.S e N.C.A.O. DESPACHO de fls. 156 - Vistos. Fls. 152: Defiro, não obstante o encerramento do feito, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 276 269.01.2009.005194-9/000000-000 - nº ordem 549/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO AQUILES ASSAF X CARLOS EDUARDO VIEIRA NUNES LETREIROS ME - Expeça-se mandado para a citação do executado ao pagamento do débito, em 03 dias, isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4085 Processo 0008730-88.2003.8.26.0650 (650.01.2003.008730) - Execução Fiscal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VISTA Faz. Nacional - ADV: JULIANA GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP) Processo 0008810-66.2014.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 152 de parte, a aplicabilidade da Lei 10.522/2002, bem como nulidade da certidão de dívida ativa. A exequente ofereceu resposta (fls. 109/124), refutando os argumentos do executado. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, eis que o instrumento manejado pelo executado não permi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 1641 à segurança do juízo. Int. Tremembé, 30 de dezembro de 2009. Márcia Beringhs Domingues de Castro Juíza de Direito - ADV ROBSON FLORES PINTO OAB/SP 82552 - ADV ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 194302 634.01.2005.004713-7/000001-000 - nº ordem 7345/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 619 944 PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP X MARACAIBO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Ao exeqüente: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorrido o prazo legal, o executado não apresentou comprovante de pagamento, nem nomeou bens à penhora. - ADV THELMA SUELY DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2709 1ª Vara ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE URUPÊS Fórum de Urupês - Comarca de Urupês JUIZ: GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI 648.01.1997.000053-2/000000-000 - nº ordem 505/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A X PAULO CÉSIO DE JESUS - Dê o patrono da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 1104 custas em aberto, inclusive às despesas desta, sob pena de inscrição em dívida ativa. Observadas as formalidades legais, arquivem os autos. P.R.I.C. Limeira, 25.10.2007 - ADV MARCELO DELCHIARO OAB/SP 115311 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR 130.623. 320.01.2006.017889-5/000000-000 - nº ordem 2428/2006 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 2083 data de 05/10/2009, às 15:00, e para eventual segundo leilão o dia 20/10/2009, às 15:00, dando-se ciência ao representante legal da exequente, inclusive para os fins do art. 18 da referida lei. Expeçam-se editais para afixação no lugar de costume e publicação, exclusivamente, na Imprensa Oficial, uma s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1267 APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE OAB/SP 62287 337.01.1999.000371-6/000000-000 - nº ordem 345/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X TODDA QUÍMICA INDUSTRIA DE TINTA LTDA. E OUTROS - Fls. 250. Fls. 243/244: Defiro a penhora do bem imóvel nomeado pelo executado. Lavre-se o respectivo termo devend