Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 7493 nos autos o recolhimento de sua responsabilidade. A cota parte do autor, limitada ao teto legal, será deduzida de seu crédito. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Imposto de renda na forma da legislação vigente, considerando-se o regime de competência, respeitada a progressividade da tributação. No que tange ao dano moral, a atualização monetária é devida a partir da

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: JOICE ANSELMO Acórdão Processo Nº AP-0010542-60.2016.5.15.0071 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES AGRAVANTE ANDERSON ALEX EGYDIO ADVOGADO SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB: 104157/SP) AGRAVANTE JOICE ANSELMO ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) AGRAVANTE PEDRO ROBERTO PALHARES ADVOGADO SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB:

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 4328 contribuições previdenciárias nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalentes a 2% sobre o valor da condenação, que arbitro, provisoriamente, em R$ 10.000,00 (dez mil reais), dispensada, em razão do que dispõe o artigo 790-A do CPC. Sentença Em razão do valor da condenação, deixo de submeter apr

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 44436 Com razão a reclamada em sua manifestação ID 3946573. Ficam sem efeito os atos processuais à partir do ID 8ad5d95. À pauta de audiências UNA, notificando-se as partes na pessoa de seus procuradores. Processo: 0010542-60.2016.5.15.0071 EMBARGANTE: THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA EMBARGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA CAVEANHA e outros (8) Sentença Processo Nº ET-0010542-

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 52612 audiência de instrução, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica resguardado o direito das partes de oitiva de suas testemunhas JUSTIÇA DO TRABALHO por carta precatória. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimem-se as partes e peritos. Vara do Trabalho de Mogi Guaçu Avenida Brasil, 4801, Jardim Serra Dourada, MOGI

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, item 2.1 da presente, tampouco de regras insertas no Código Civil, já que não há silêncio quanto a matéria capaz de 6385 Intimado(s)/Citado(s): - Edilson de Oliveira - THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA autorizar a utilização supletiva de norma exógena ao regramento trabalhista. Para o deferimento da

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 7207 ADVOGADO MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO FRANCO DE ALMEIDA(OAB: 153525/SP) JOAO CARLOS DE CAMPOS JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) JOICE ANSELMO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) PATRICIA CRISTINA CAIXES MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO(OAB: 265929/SP) RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS MAILSON LUIZ BRANDAO(OAB: 264979/SP) PEDRO ROBERTO

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO VANESSA MINIACI(OAB: 332914/SP) SILVANIA BARBOSA FELIPIN(OAB: 159482/SP) JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA(OAB: 121330/SP) MILANEZ SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO RÉU 7278 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MILANEZ SERVICOS LTDA - EPP - MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI - NIVALDO O

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 37748 DIEGO FARIA MAGALHAES(OAB: 337369/SP) Intimado(s)/Citado(s): FERNANDO DA SILVA BORGES - JOICE ANSELMO Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010542-60.2016.5.15.0071 AP AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: JOICE ANSELMO Acórdão Processo Nº AP-0010542-60.2016.5.15.0071 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES AGR

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIEGO FARIA MAGALHAES(OAB: 337369/SP) THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO FRANCO DE ALMEIDA(OAB: 153525/SP) VINICIUS DE OLIVEIRA CAVEANHA JOSE LUIS BRAGHIN PATRICIA CRISTINA CAIXES MARIA AMELIA MARCHES