Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2618 VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001000-32.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:16.01.2013/000048 CLASSE:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSUNTO:ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REQUERENTE:M. P. Requerido:E. A. D. M. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0000993-40.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:03.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 2204 produção da testemunhal a fim de aferirem-se os fatos constitutivos do alegado direito da autora, o que obsta a concessão do pleito antecipatório que tenho como um dos requisitos a existência de prova inequívoca. Consoante jurisprudência: “Havendo necessidade de produção de prova, descabe a outorga da tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 2013 (art. 942, § 2º do CPC), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 5. Sem prejuízo, considerando a gratuidade, oficie-se ao cartório distribuidor da Comarca solicitando certidão vintenária de feitos cíveis em nome dos autores. 6. Ciência ao Ministério Público. 7.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3700 a inadequação à terapêutica penal aplicada.E mais. Tratando-se de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, no presente caso, roubos, demonstram a necessidade de permanência maior no cárcere, visando absorver a terapia penal e revelar seu merecimento à progressão para regime mais brando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2395 E. TJ-SP, julgado em 03/02/2014, Relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti), retorna-se à aplicação da Lei nº 9.494/97, na sua redação original, incidindo o índice de atualização monetária dos débitos judiciais previsto na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) e juros de mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 1799 ISAURA ANDRÉ E OUTROS - Vistos. Manifeste-se a autora ante a petição e documentos apresentados pela Fazenda Nacional a fls. 33-62. Int. - ADV JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI OAB/SP 180183 185.01.2009.004221-5/000000-000 - nº ordem 1441/2009 - Usucapião - RICARDO BOGAS DA SILVA X MARIA ISAURA ANDRÉ E OUTROS - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1557 comparecimento e conciliação infrutífera, o mesmo, querendo, poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias a contar da data da audiência, sob pena de revelia. 4. Int. - ADV ULISSES ALVARENGA DE SOUZA OAB/SP 143215 - ADV MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA OAB/SP 143420 Diretoria Técnica de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 1870 FREITAS 216.582, ALEXANDRE ZERBINATTI 147.499. RECURSO Nº 712/09 - COMARCA DE FERNANDOPOLIS PARTES: MARIA APARECIDA OIAFUSO KAZUME X BANCO ITAU S/A - Fls. 95 Vistos. Fls. 91/94: Aguarde-se a sessão de Julgamento. Int. - ADVS. LAZARO BRUNO DA SILVA 53.236, EDGARD JOSÉ PERES 80.346, ELÁDIO SILVA 25.048. REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 2377 JULGO EXTINTA a presente ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c. Indenização por Danos Morais - em EXECUÇÃO DE SENTENÇA, promovida por WELSON OLEGÁRIO em face de BANCO SANTANDER BANESPA S/A, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2371 parte da devedora. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. R.P.I.C. Fernandopolis, 16 de outubro de 2014. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), JOÃO THOMAZ DOS ANJOS (OAB 165245/SP) Processo 0003987-74.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /