Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 6779 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO mcpl Processo: 0010076-43.2017.5.15.0035 mcpl AUTOR: REGINA APARECIDA RODRIGUES CUSTODIO Processo: 0010077-28.2017.5.15.0035 RÉU: VILLA COSTINA FRANGOS LTDA AUTOR: DANIEL DE ALMEIDA RÉU: SOLARIS COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES DESPACHO NACIONAIS E IMPORTADOS EIRELI - ME e outros (2)

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Custas na forma da lei. 1742 requer a condenação da reclamada no pagamento de honorários advocatícios. RENATO HENRY SANT'ANNA Juiz Relator Representação processual ID nº 318511. Votos Revisores Dispensado o preparo. EDITAL Nº 19/2014 PJE - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS Contrarrazões da reclamada ID nº 318491. EDITAL Nº 19/2014 PJE - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3623 requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo”. Na contagem de prazo em dias, computar-se-ão somente os dias úteis (lei 13.728/18, art 1º). Compromete-se o (a) autor (a) a comparecer no Juizado para informar se houve pagamento, requerendo, nesta hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3647 cadeira de rodas ou se encontra acamado). O prazo para impugnação ao pedido pela interditanda é de 15 (quinze) dias úteis, a contar da liberação do mandado nos autos, ante a não designação da entrevista nesta oportunidade. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação e permanecendo inerte a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2110 da Lei 9099/95. Ademais, deverá ser computado o valor de cada UFESP vigente no ano do recolhimento, sendo, para o exercício de 2020, o valor da UFESP de R$ 27,61. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 578 juiz indeferir a gratuidade quando tiver motivos para fazê-lo Conjunto fático-probatório não demonstra pobreza na acepção jurídica do termo - Inteligência do inciso LXXIV, do art. 5º, da Constituição Federal - Descabimento do benefício Decisão mantida - Recurso improvido. (Relator(a): Claudio H

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Notificação 4326 ensejar a extinção do feito, sem resolução do mérito. Processo Nº RTSum-0010151-87.2014.5.15.0035 AUTOR THIAGO TRIBUTINO DA SILVA ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS(OAB: 297741) RÉU PAULO HENRIQUE CORREA BAPTISTELLA ADVOGADO CARLOS ALBERTO CORREA BELLO(OAB: 244107) DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 13/02/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 14/02/2014 São Jo

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 713 julgado, no que diz respeito às horas do intervalo entre as jornadas Nada, pois, a modificar no julgado. e reflexos. Dispositivo O Recorrente está isento de custas. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE Representação processual nos termos (ID 624923). ROBERTO PASSONI DOS SANTOS, PARA, NO MÉRITO, NEGAR Contrarrazões nos autos (ID 621890). -LHE PROV

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Ora, se a própria Fazenda Pública, titular do direito, renunciou ao 1748 arrecadadas pela União, e repassadas ao Sistema "S". crédito, prevalece esse entendimento mais favorável ao trabalhador, ainda que haja Súmula do C. TST em sentido diverso. Dispositivo Se não bastasse, há ainda a recente MP 497 de 27/07/2010 cujo Diante do exposto, decido rejeitar a preliminar

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 CLT. O processo tramitará exclusivamente em meio eletrônico, nos termos da Lei 11.419/2006 e Instrução Normativa nº 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. Para acesso ao conteúdo integral do processo via rede mundial de computadores (Internet), Vossa Senhoria deverá utilizar-se de certificado digital, no sítio do TRT da 9ª Região (www.trt9.jus.br/processoeletroni