Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1095 regresso contra o autor do fato nos casos de dolo ou culpa. A partir da análise deste dispositivo, podem ser fixados os requisitos cuja existência mostra-se necessária ao nascimento da responsabilidade civil, quais sejam, a conduta de um agente no exercício de função pública, o dano, e o nexo causal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 7 Processo 1002196-95.2017.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Aldumaro Sabbatini - - Juracy Pereira dos Santos - José Carlos de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos da r. Decisão de fls. 260/261, a audiência fica agendada para o dia 18 de junh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1266 teor do prontuário médico da filha M.D.T., referente ao atendimento dispensado em 17 de novembro de 2021. Sustentou, em suma, que passou por atendimento em razão de intoxicação causada por negligência da genitora e que o prontuário médico desse dia não lhe foi disponibilizado, sendo tal documento funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3003 Angelino Pedrolo - Banco do Brasil - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2517 a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do réu, suficiente para tal mister, caso o autor não exerça a faculdade constante do art. 4’º do Decreto-Lei nº 911/69. Consigna-se, ainda, que não havendo manifestação do autor no prazo concedido, HAVERÁ AUTOMÁTICA CONV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3145 nos termos do verbete enunciado na Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, deverá, a partir da data de prolação desta sentença, ser monetariamente corrigido, de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, incidindo juros de mora, desde a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1992 capitalização mensal de juros no período anterior à edição da MP nº 1.963-17/2000” (fl. 85). Assim, a parte autora possui título executivo, que ora se liquida, visando apurar o montante a ser restituído, referente à cobrança referente à capitalização mensal de juros, nos termos do Acórdão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1333 Exeqüente, em 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas realizadas. Providencie-se e intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP) Processo 1003066-19.2020.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 218 368137/SP) Processo 1001007-46.2020.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio W. Alvarenga Pimentel - - Maria de Fátima Fagundes - Manifeste-se o requerente sobre os documentos de fls. 150/154 - ADV: FERNANDA ADAMS (OAB 61396/PR) Processo 1001109-05.2019.8.26.0022 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 181 VIATTIVA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - Vistos. Quanto ao recurso apresentado por VIATTIVA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, dê-se vista a parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Com a apresentação destas, acaso seja anexado qualquer novo documento, deverá ser dado vista à parte contrária quanto ao s