Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR:ANGELA MARIA MACHADO - SP151332, FRANCISCO CABRAL DOS SANTOS FILHO - SP416034 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Observando-se que o pedido inicial se amolda aos termos da Lei 10259/2001, determino sejam os autos redistribuídos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária, anotando-se a baixa do processo no sistema do PJe. SÃO PAULO, 27 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025115-82.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de S�

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 1177 corrente e os índices dos juros, respectivamente) são distintas. Isto porque, na primeira ação ajuizada, o autor, com base na Súmula 603 do STJ, questionava a forma de pagamento de empréstimos bancários, feita através de descontos em conta corrente, enquanto que, na ação em tela, portanto, a segunda ação ajuizada, o demandante discute a redução dos juros acordados no contrato de empréstim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B, CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS - SP308044 Advogados do(a) RÉU: FABIOLA STAURENGHI - SP195525, LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306 Advogado do(a) RÉU: THOMAZ LOPES CORTE REAL - SP179540 D E S PA C H O Vistos, Intimem-se as partes apeladas (Autora e Ré) para apresentarem contrarrazões à apelação, no prazo legal. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao Egr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5294 janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9182408-88.2009.8.26.0000/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5294 janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9182408-88.2009.8.26.0000/5000

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de apelação e remessa necessária em mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando o impetrante a consolidação de seus débitos, objeto do Processo Administrativo 10437.720367/201561, no Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, Lei 13.496/2017, bem como que lhe seja permitida a alteração da modalidade de pagamento para aquela prevista no art. 2º, III, “b” da Lei 13.946/2017, afastando-se o óbice decorrente da ausência de prévia desistência fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCACIONAL; ADVS.: CELSO ALVES HERNANDES (136 425), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (211 570), JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO (29 120), DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES (90 949). 65 - 1235678-0/3; 229336/06 SÃO PAULO RELATOR: DES. CLARET DE ALMEIDA ; AGVTE: NOEMIA TOQUETãO; AGVDO: HARWAY DO BRASIL LTDA; PARTE(S): SEB

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de janeiro de 2020 Destinatário:AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AGRAVADO: JULIANO DO SANTOS ROSA INTERESSADO: UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE GUARATINGUETA O processo nº 5032140-50.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 324888/01 SÃO PAULO; EMBGTE: ROBERTO ANTONIO PEREIRA LEITE SALLES ARCURI, ANTONIO CARLOS PEREIRA LEITE SALLES ARCURI, SANDRA BAGNARESI SALLES ARCURI; EMBGDO: FRANCISCA AMADEO DAVID; PARTE(S): CÉLIA REGINA PESCE SALLES ARCURI, SOCIEDADE EDUCADORA ANCHIETA ; ADVS.: AMÂNCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO, PEDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 Justiça. (Pateo Colegio,73-s/309) 1100641-1/4 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 88874/05 SÃO PAULO; AGVTE: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP; AGVDO: DAVID SZWARCTUCH ; ADVS.: EDUARDO GOMES, SILVIA NELI DOS ANJOS PINTO ; 1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (Pateo Colegio,73-s/309) 1110986-2/6 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 600547/0