Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4815 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH - THUANNY FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS PODER JUDICIÁRIO Fundamentação PODER SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. Extingo a presente ação sem julgamento do mérito, em face da competência originária da 2ª instância. 1) Melhor compulsando os autos, observo que

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3683 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cb9ebd proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando a concordância do autor (id 4c93fa9) com os cálculos da ré (id e4b85b0), dou por liquidado o feito, nos termos da conta apresentada pela acionada. 2. Fica a ré intimada para pagar a execução em 05 dias, sob pena de execução. 3. Não havendo quitação, proc

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Audiência. Notificação Processo Nº RTSum-0001056-10.2017.5.06.0413 AUTOR JANAINA AMORIM DE SOUZA ADVOGADO FERNANDA SIQUEIRA LEDO(OAB: 37673/PE) ADVOGADO FABIO DE SOUZA BARBOZA(OAB: 37473/PE) RÉU HIDROTEC AGRICOLA LTDA - EPP ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) 4814 seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para: TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ P

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3911 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE, fica(m) PODER JUDICIÁRIO intimado(s) por meio deste edital o(a) Sr(a). CONSTRUTORA RZ JUSTIÇA DO FENIX E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para caso queira, apresent

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Audiência. Notificação Processo Nº RTSum-0001056-10.2017.5.06.0413 AUTOR JANAINA AMORIM DE SOUZA ADVOGADO FERNANDA SIQUEIRA LEDO(OAB: 37673/PE) ADVOGADO FABIO DE SOUZA BARBOZA(OAB: 37473/PE) RÉU HIDROTEC AGRICOLA LTDA - EPP ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) 4814 seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para: TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ P

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: 27713/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB: 4396/PI) RÉU ADVOGADO 5560 Encerrada a instrução. Prejudicadas as razões finais das partes, bem como a segunda proposta de acordo. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBS

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2831 No caso dos autos, resta evidente que o Juízo se manifestou acerca dos documentos coligidos aos autos e os levou em consideração, INTIMAÇÃO quando da análise das respectivas contas homologadas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: A decisão ID 8c46ae0 delimitou que a não apresentação da tabela salarial referia-se ao período abarcad

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4011 Enquanto o Código Civil acolheu a teoria maior, exigindo a demonstração de abuso ou fraude como pressuposto para sua PODER JUDICIÁRIO decretação (CC art. 50), o CDC admite a teoria menor, a qual JUSTIÇA DO responsabiliza os sócios quando a personalidade da sociedade empresária configurar impeditivo ao ressarcimento dos prejuízos causados ao consumidor (CDC art. 2

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2982 julgamento. ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT n.º 13/2020, será aplicada Por outro lado, enquanto empresa pública federal, os atos da pena de confissão ficta aos litigantes que não se apresentem no dia EBSERH gozam de presunção de legitimidade própria dos atos e horários designados e não justificarem a ausência. Adverte o administrativos, podendo tal presunç

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 5559 De fato, o Memorando DGP/CRT n.º 1109/2013, de 09.12.2013, Da Justiça Gratuita autorizou "o cumprimento de jornada especial de trabalho aos Com base no art. 790, parágrafo 3º, da CLT, com a redação dada empregados em caráter excepcional e temporário, ficando pela Lei n. 13.467/17, a possibilidade de concessão dos benefícios autorizada a redução de 1 (u