Publicações Judiciais I ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ASSISTENTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS BANCO RURAL S/A CLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR e outro 98.00.03059-0 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelações e remessa oficial em ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, ajuizada com o objetivo de reconhecer, com fundamento no princípio da não-cumulatividade, o direito à compensação do Imposto sobre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações sobre a eventual migração das três contas judiciais vinculadas a estes autos, distribuídos sob o n.º 91.0671449-8, quais sejam, 0265.005.00063699-4, 0265.005.00067053-0, 0265.005.00075997-2, para a operação 635 e, em caso positivo, a apresentação dos saldos atualizados.2. Solicite a Secretaria o desarquivamento dos autos principais, ação ordinária nº 0690935-66.1991.403.6100. Publique-se. Intime-se a União (PFN). 0001797-83.2004.403.6100 (2004.61.00.001797-3) - CANDID

Publicações Judiciais I ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ASSISTENTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS BANCO RURAL S/A CLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR e outro 98.00.03059-0 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelações e remessa oficial em ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, ajuizada com o objetivo de reconhecer, com fundamento no princípio da não-cumulatividade, o direito à compensação do Imposto sobre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA DE LEMOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) 1. Defiro à parte que requereu o desarquivamento destes autos vista deles pelo prazo de 10 dias.2. No silêncio, remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo), sem necessidade de nova publicação ou intimação das partes, pois elas já foram anteriormente cientificadas do arquivamento dos autos.Publique-se. 0024832-19.1997.403.6100 (97.0024832-1) - LUIZ CARLOS CORREA X LUIZ FRANCISCO BOTOLAZZI X MARCIO JOSE VALERIO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 45 Foro Central-FJMJ - 6ª V.Cível - 595480/2000 - 05954804220008260100 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ARLINDO DIONISIO FILHO X BANCO BRADESCO S/A - ADV: APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), CELIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), RUBENS PINHEIRO (OAB 129104/SP) Foro Central-FJMJ - 6ª V.Cível - 600497/1996 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA DE LEMOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) 1. Defiro à parte que requereu o desarquivamento destes autos vista deles pelo prazo de 10 dias.2. No silêncio, remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo), sem necessidade de nova publicação ou intimação das partes, pois elas já foram anteriormente cientificadas do arquivamento dos autos.Publique-se. 0024832-19.1997.403.6100 (97.0024832-1) - LUIZ CARLOS CORREA X LUIZ FRANCISCO BOTOLAZZI X MARCIO JOSE VALERIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 30 Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Apelado: A. M. S. T. da S.; Advogada: Berenice de Fátima Luiz (OAB: 181336/ SP); 3003763-22.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300376322.2013.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de I.; Advogado: Raimundo N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 819 SP) - Advogado: Ana Silvia Soler (OAB: 204023/SP) (Fls: 73) 8 - 0233495-67.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Melo Colombi - Revisor Thiago de Siqueira - Apelante: Ohanes Eivazian - Apelado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Advogada: VILMA PASTRO (OAB: 59102/SP) (Fls: 6) - Advogado: VALTER P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto aos cálculos dos honorários advocatícios apresentados (fls. 739/746) por aqueles advogados, não se tem ainda definição de qual é o montante condenatório, para incidência, sobre este, dos honorários advocatícios. É que o INSS opôs embargos à execução quanto ao valor da condenação dos autores GONÇALO RODRIGUES JUNIOR, autuados sob nº 0014636-67.2009.403.6100 (remetidos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região - TRF3 em 23.6.2010, ainda não julgados) e JOSÉ FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 954 CALVI (OAB 147863/SP) Processo 0055673-63.2008.8.26.0562 (562.01.2008.055673) - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Genesio Abilio da Costa Espolio - Fundação Cosipa de Seguridade Socialfemco - Tendo em vista ofício do Eg. Tribunal de Justiça comunicando o trânsito em julgado do recurso in