Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2299 ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/157 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. F. R. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:417.01.2012.006235 Nº ORDEM:13.01.2012/000681 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/145 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503428-62.2021.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044703/2021 - Arealva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO OVSWIANNA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1503429-47.2021.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044949/20

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 849 438 Com fundamento no artigo: 157, Parágrafo: 2º, Inciso: I e II - c.c. o artigo 65, I, ambos do CP: Vistos: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a denúncia para CONDENAR o réu ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (RG. 45.558.629) a cumprir em regime fechado 04 anos de reclusão, além do pagamento de 08 dias-multa no valor unitário de 1/30 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2130 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/237 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:F. H. D. S. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000531-48.2013.8.26.0417 Nº ORDEM:11.02.2013/000048 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/73 JUSTIÇA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1953 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PARAGUAÇU PAULISTA EM 17/06/2011 PROCESSO:417.01.2011.003319 Nº ORDEM:11.02.2011/000210 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM: JUIZO DEPREC:Vara Única Requerido:ROBERTO FRANCO RODRIGUES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2332 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2012.003210 Nº ORDEM:13.01.2012/000316 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:420 JUIZO DEPREC:2ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher Requerido:FERNANDO PACHECO DE AGUIAR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:417.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1952 droga apreendida, bem como a forma como estava acondicionada, em pequenas porções embaladas individualmente, evidenciam que a droga era destinada à traficância e não ao consumo do próprio acusado, o que também inviabiliza a desclassificação da conduta pretendida. Comprovadas a materialidade e a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1351 artigo 659 do CPC., que poderá ser realizada de acordo com o permissivo do artigo 172, § 2º, do CPC. Não localizado(a) o(a) devedor(a), proceda-se o arresto em seus bens, restando desde logo autorizado ao Sr. Oficial de Justiça, se necessário, o arrombamento e a utilização de reforço policial. Infrutífe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 589 384 para esses fins. Parágrafo segundo - O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439 - O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2350 curador à lide, dando-lhe ciência da presente decisão. Comunique-se o responsável pelo projeto AMOR EXIGENTE o teor desta decisão para que providências sejam tomadas com urgência. Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão. Após, cobrem-se informações. Oportunamente será determinada a citação, em