Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Embargos de Declaração nº 0804421-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município de João P

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802884-82.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JEFFERSON CARLOS SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 26.09

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).03) Agravo Interno nº 0840514-18.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Mar

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 de 19.09.17-Decisão: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00009667620178150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CIA Excelsior de Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques C. de Albuquerque – OAB/PB 20.1

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 19º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0009990-39.2017.8.15.2002. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho) Recorrentes: LAUDENOR BARRETO DA SILVA e FRANCISMAR BATISTA DA SILVA (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros). Recorrido: Mini

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802181-42.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: VITAL FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14.322). RELA

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 54 - APELAÇÃO N. 0800805-38.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JANEIDE CAMILO DE MELO ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO (OAB/PB 22.404) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOÃO PAULO BARRETO (OAB/CE 22

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s): Banco Cifra S/A. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Apelação Cível N° 085415663.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806037-26.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCU

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA IRIS TEOTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB-PB Nº 24.922 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 117 - – AGRAVO INTERNO Nº 085802330.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO D