Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível Nº 00036769120158150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria do Socorro Oliveira Dantas. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado: Município de Sousa. Advogado(s): Raimundo Nonato Costa. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relato

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias, fixando-o no valor de R$1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais para uma carga horária de até 40 horas semanais, devendo os cálculos serem realizados proporcionalmente com relação a servidores com jornada inferior. - Restando comprovada a inobser

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 013375 - Pb • 1025; Lais Moura Lins Silva 018365 - Pb • 393; Lamarck Daniel Lacerda De Sousa 019726 - Pb • 746; Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544 - Pb • 57, 58; Laplace Guedes 009279 - Pb • 811; Larissa Alves Vieira Leite 023976 - Pb • 96, 287; Laura Berquo 011151 - Pb • 504; Leandro Abrunhosa Ferraz 156628 - Rj • 131; Leandro

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 • 330, 340; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 436; Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 556; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 100; Marcia Vieira De Melo Malta 033723 - Pe • 360; Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 32; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 42, 56; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 837

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 Duarte Vilarim 014042 - Pb • 815; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 207, 321; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041 - Pb • 112; Karime Silva Silveira 063834 - Pb • 154; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Sp • 1173; Karla Gabriela Sousa Leite 011755 - Pb • 686; Karla Germana Andrade De Souza 015213 - Pb • 1040; Karla Mari

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 De Oliveira Amorim 021331 - Ce • 699; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 285, 286; Katia Costa Regis 014353 - Pb • 343; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 850, 881; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 388; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 1167; Kleyton Cesar Alves Da Silva Viriat 017345 - Pb • 815; Lais De Souza Carneiro Da

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 aprovado, comunique-se ao Dr. Paulo Maia e Dr. Paulo Maia Filho, respectivamente. Uma perda muito grande para todos e também para a família. Então, meu voto de profundo pesar. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: - Eu também acompanho, Senhor Presidente, esse voto de profundo pesar, proposto pelo Desembargador Saulo Benev

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 74 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000110-68.2016.815.0511. Oriundo da Vara

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 nº 0806789-09.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sanderson Pires de Luna. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-s