Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 Apelação 0110361-17.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MELO Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0110375-98.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1433 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 165 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0221969-54.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humano

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1433 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Marcia Vasconcelos de Macedo Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 162 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0213580-80.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1443 126 INTERCORRENTE. CRÉDITOS MACULADOS PELA PRESCRIÇÃO DIRETA/ORDINÁRIA. ART. 174, DO CTN. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. PRESCRIÇÃO TOTALDOS CRÉDITOS POR INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO. REEXAME NECESSÁRIO. DISPENSADO. TEMAS OBJETO DO RECURSO VOLUNTÁRIO MANEJADO PE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 SUELLEN VIEIRA FIRMINO SULY DE SOUZA ARRUDA COSTA SYNARA VANDERLEI CUNHA PRADINES TAISE EDILMA OLIVEIRA ARAUJO TALES BARRETTO ANGEIRAS DORVILLE DE MOURA TALVANES MARQUES COSTA JUNIOR TATIANNE MICHELLE DELGADO DO NASCIMENTO TELMA MARIA DA SILVA GODOY TERESA MANOELA BELO LOPES TEREZA CRISTINA DE BARROS SILVA THAÍS CORREIA DA SILVA THAIS STHEFANIE BARBOSA DA CRUZ TH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau TELMA MARIA DA SILVA GODOY TERESA MANOELA BELO LOPES TEREZA CRISTINA DE BARROS SILVA THAÍS CORREIA DA SILVA THAIS STHEFANIE BARBOSA DA CRUZ THALES FILIPE ALVES MAGALHÃES THALIS LIRA AMARAL THALYS BELTRÃO SIQUEIRA THALYS RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA THATIELLE ALVES DA SILVA THAUAN SANTOS TEIXEIRA THAYNÁ ROCHA SAMPAIO SANTOS THAYNA WANDERLEY LIMA THAYSA EMANUELLA DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau TELMA MARIA DA SILVA GODOY TERESA MANOELA BELO LOPES TEREZA CRISTINA DE BARROS SILVA THAÍS CORREIA DA SILVA THAIS STHEFANIE BARBOSA DA CRUZ THALES FILIPE ALVES MAGALHÃES THALIS LIRA AMARAL THALYS BELTRÃO SIQUEIRA THALYS RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA THATIELLE ALVES DA SILVA THAUAN SANTOS TEIXEIRA THAYNÁ ROCHA SAMPAIO SANTOS THAYNA WANDERLEY LIMA THAYSA EMANUELLA DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE ARRUDA SOARES PEDRO PAULO CAVALCANTE FERREIRA PERYKLES KHELVYN CASTRO DA SILVA PETTERSON MATHEUS ALMEIDA DA SILVA POLIANE GOIANA DOS SANTOS RAFAEL AFONSO SANTOS TEOFILO RAFAEL HERCULANO DA SILVA RAFAEL JOSÉ AMORIM ESPINDOLA RAFAEL SOARES CABRAL RAFAELI BARROS DE ALBUQUERQUE RAFAELLA BALBINO DA SILVA RAFAELLA ESTEVAM DA COSTA RAFAEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau TATIANNE MICHELLE DELGADO DO NASCIMENTO TELMA MARIA DA SILVA GODOY TERESA MANOELA BELO LOPES TEREZA CRISTINA DE BARROS SILVA THAÍS CORREIA DA SILVA THAIS STHEFANIE BARBOSA DA CRUZ THALES FILIPE ALVES MAGALHÃES THALIS LIRA AMARAL THALYS BELTRÃO SIQUEIRA THALYS RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA THATIELLE ALVES DA SILVA THAUAN SANTOS TEIXEIRA THAYNÁ ROCHA SAMPAIO SANTOS T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE ARRUDA SOARES PEDRO PAULO CAVALCANTE FERREIRA PERYKLES KHELVYN CASTRO DA SILVA PETTERSON MATHEUS ALMEIDA DA SILVA POLIANE GOIANA DOS SANTOS RAFAEL AFONSO SANTOS TEOFILO RAFAEL HERCULANO DA SILVA RAFAEL JOSÉ AMORIM ESPINDOLA RAFAEL SOARES CABRAL RAFAELI BARROS DE ALBUQUERQUE RAFAELLA BALBINO DA SILVA RAFAELLA ESTEVAM DA COSTA RAFAEL