Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1058 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo: 0010574-68.2019.5.15.0133 ROT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82dc0cc RECORRENTE: TIAGO ALLONSO VICOZO XAVIER proferido nos autos. RECORRIDO: DE PAULA E RODRIGUES COMERC

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 6256 ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Alega o reclamante, que o julgado proferido por esta Câmara Diretor de Secretaria contém omissão, notadamente no que se refere aos fatos e provas acerca da existência de vínculo empregatício entre as partes. Processo Nº ROT-0010574-68.2019.5.15.0133 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE TIAGO ALLONSO VICOZO XAVIER A

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8220 Número do processo: 0010511-03.2021.5.15.0059 semanais e feriados laborados, indenização adicional e indenização Número do documento: 21092015222746700000074026466 por danos decorrentes de acidente de trabalho. CAMPINAS/SP, 16 de maio de 2022. O recorrente é dispensado do recolhimento de custas, ante do deferimento da gratuidade judiciária. HELOISA NAOMI NUMA

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22052 Adito a carta de arrematação ID f4a7c46, datada de 22/06/2021, a fim de constar o correto número de RG do arrematante LUCIO INTIMAÇÃO AUGUSTO MALAGOLI e de sua esposa DANIELA CURY DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d992d28 MARCHI MALAGOLI, quais sejam; 20.355.501 SSP/SP e proferida nos autos. 16.214.563 SSP/SP, respectivamente. DECISÃ

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8194 Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO - 10/05/2022 15:43:43 - c686403 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21080416314160600000072264447 Número do processo: 0010360-36.2020.5.15.0006 Número do documento: 21080416314160600000072264447 CAMPINAS/SP, 16 de maio de 2022. HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secre

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Considerando as circunstâncias do caso concreto em análise, e, em 18996 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de abril de 2021. particular, o fato de que foi deferido o benefício da gratuidade de LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA justiça ao reclamante, em um juízo de razoabilidade, reputo que os Juíza do Trabalho Substituta parâmetros previstos no caput do artigo 791-A da CLT n�

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 CPC, leia-se artigo 966, inciso III do CPC. 6258 Diretor de Secretaria Destarte, acolho os declaratórios apenas para prestar os devidos esclarecimentos. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e acolher os embargos de declaração de RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES S.A. apenas para prestar os esclarecimentos acima, sem conferir efeito Processo Nº ROT-0010574-68.2019.5.15.0

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 22 de abril de 2021. LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010193-26.2020.5.15.0133 AUTOR EVA MARIA DE JESUS ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RÉU FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO ADVOGADO MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO(OAB: 141454/SP) PERITO WANDRUS MARQUES 18991 Proce

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / Diferença Salarial / Salário por Equiparação / Isonomia. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu com 338 TELMA CRISTINA ALVES BRAGA(OAB: 326363/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO AUGUSTO DUARTE amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 339 dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando uma decisão PODER JUDICIÁRIO fundamentada, como determina o texto constitucional. JUSTIÇA DO Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b00a7f5 proferida nos