Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 667 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/08/2018; recurso apresentado em 31/08/2018). Regular a representação processual. Edital Processo Nº RO-0012413-90.2017.5.15.0039 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO ADVOGADO JESUINO JOSE MATTIUZZO(OAB: 56804/SP) RECOR

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 5196 Ciente. PODER JUDICIÁRIO Sessão realizada em 16 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO EDER SIVERS PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores PROCESSO nº 0000445-68.2014.5.15.0136 (ROT) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA 1º RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2021. RODAGEM 2º RECORRENTE:

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 988 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/05/2017; recurso apresentado em 02/06/2017). Edital Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou, adequadamente,

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 816 Intimado(s)/Citado(s): atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. - ANTONIO ELIEL FILHO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 22 de janeiro de 2019. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ELIAS FA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 811 JESUINO JOSE MATTIUZZO(OAB: 56804/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - ROSEMARI BARRERA TROMBINI DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas-SP, 15 de janeiro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECURSO DE REVISTA Desembargadora do Tr

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 666 Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): MARINA DOS SANTOS VERISSIMO Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA (SP - 258866) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/08/2018; recurso apresentado em 31/08/2018). Regular a representação processual. Edital Proc

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 987 AIRR-11123-40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-1986-52.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415-25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, Edital AIRR-10179-11.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS PERICIAIS. No que se refere ao tema em destaque,

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 987 PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 13 de dezembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): GISELE ZATARIN (SP - 259417) Vice-Presidente Judicial Recorrido(

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região até a data do efetivo pagamento (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, alterado pelo art. 5º da Lei nº 11.960/2009). 2589 - E.V.M.S. - ELIANE OLIVEIRA SILVA - K.M.S. Considerando-se que a verba deferida na presente Reclamatória possui natureza indenizatória, não há que se falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais. PODER JUDICIÁRIO O executado pagará também o

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 11609 através do DEJT, os quais deverão avisar as partes e testemunhas horário da audiência alterados para 16.11.2021, às 09:30 horas. da audiência designada, bem como do procedimento para a Solicita-se a colaboração das partes e de seus(suas) advogados(as) participação, uma vez que não serão intimadas diretamente, por para que, neste período tão complexo q