Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1903 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2020 Processo 0000160-13.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luan Marques - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006636-25.2016.403.6103 PROT: 29/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006642-32.2016.403.6103 PROT: 30/09/2016 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA REPRESE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 PROCESSO :1500852-49.2020.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2100016/2020 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADEMIR PEREIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501671-83.2020.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2201889/2020 - Jacarei AUTOR : Justiça Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2177 Nº 3003129-83.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Claudio Pinto Pereira Lamego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 3003661-95.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 641 Clodoaldo Roberto de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Milaine Cristina Moraes Silva (OAB: 280600/SP) (Defensor Dativo) - Alessandra Soares Teixeira (OAB: 272016/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0012128-82.2007.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1020 Bruno José Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Laila Priscila Costa Ferraz Grandino (OAB: 260602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146) 0012434-67.2007.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2069 depoimento como testemunha em audiência. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, diga o Ministério Público. Int. Int. Cópia deste despacho servirá de MANDADO e OFÍCIO. Campinas, 28 de agosto de 2019. JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES JUIZ DE DIREITO - ADV: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1194 concessão de provimento liminar, em favor de Rafael Luiz Pelegrino, preso preventivamente por apontada prática dos crimes previstos nos artigos 147 e 148, ambos do Código Penal. Essa impetrante, com efeito, alegou, em suma, o seguinte: a) ausência de fundamentos concretos para manutenção da prisão preventiva desse suspeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 735 em processamento nesta Corte, ficam dispensadas as informações judiciais. Promova, pois, a secretaria, o apensamento da Apelação nº 9000077-27.2005.8.26.0050 nos autos deste habeas corpus. Em seguida, processe-se o presente writ, abrindo-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, tornando os autos conclu