Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2882 Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Oliveira Carvalho - Antonia Lopes de Souza - - Jose Antonio de Souza - Vistos. Defiro aos executados os beneficios da assistencia judiciaria (fls. 45/49 e fls.53/54). Anote-se. Nos termos da manifestação do exequente (fls. 38/39) informem os executados se tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3079 partir do trânsito em julgado, até mesmo porque o valor a ser restituído é diferente do constante no contrato firmado. Precedentes do A. STJ e deste E. Tribunal. Recurso PARCIALMENTE PROVIDO para (i) majorar o percentual de retenção de 10% para 20% sobre os valores pagos, (ii) determinar a incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2491 (artigos 914 do CPC de acordo com redação que lhes deu a Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006). Cientifique-se, ainda, o devedor de que, no prazo para embargos, poderá, reconhecendo o crédito dos exequentes e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido o pagamento do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2611 Processo 1024601-41.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa Ristretto Lorian Boulevard - Ciência acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP) Processo 1024615-25.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4784 Processo 1008768-37.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dalila Maria Figueiredo da Silva - Banco BMG S/A - Ciência às partes acerca dos esclarecimentos juntados pelo Perito Judicial, para eventual manifestação, no prazo legal. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), VIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1337 r. sentença de fls. 255/257, cujo relatório se adota, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para rescindir o contrato e condenar a requerida vendedora na devolução de todos os valores pagos pelos autores, inclusive aqueles respeitantes a despesas relativas a taxa paga a terceiro na consecução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3856 Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que, não houve o recolhimento do valor referente às CUSTAS DE SUCUMBÊNCIA. Expeço carta para intimação pessoal do(a) devedor(a) (Art. 1098, § 1º das NSCGJ). Nada Mais. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP) Processo 1039756

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2756 Processo 1002423-93.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.F.B.S. - - C.B.S. - Vistos. 1- Remetamse ao Cartório do Distribuidor para retificar o nome da ação como sendo Cumprimento de Sentença, e não como constou. 2Diante da suspensão das atividades presenciais em todos os Fóruns d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3749 Pública, ante sua atuação no presente feito. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Osasco, 13 de abril de 2022. - ADV: TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP) Processo 0004473-12.2022.8.26.0405

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3903 JOSE MACIAS NOGUEIRA JUNIOR (OAB 31848/PR) Processo 1010999-03.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Edmilson Rodrigues da Silva - - Elizabeth Campos Rodrigues - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1 - Trata-se de ação de rescisão de cont