Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4695 o divórcio das partes; (III) FIXAR a guarda compartilhada entre os genitores, com domicilio do menor na casa da genitora; (IV) REGULAMENTAR o direito de visitas nos termos propostos pelo requerente e acolhidos em sentença; (V) FIXAR alimentos, em caráter definitivo, no valor de 22% sobre os rendimentos do reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2725 Processo 0005994-42.2019.8.26.0002 (processo principal 1047661-30.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Renata Ferrari Bruzadin Ferraz Penna - Ronaldo Nogueira - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, a fim de propiciar o seguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2676 em que fica evidente a transferência do valor acima mencionado. Fl. 26: demonstrativo de recolhimento de FGTS. Ademais, o exequente afirma que a própria parte executada confessou a percepção da quantia de R$ 11.000,00, porém, não juntou qualquer prova nesse sentido. Assim, tendo em vista que a ação exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2562 ADV: GUSTAVO LIMA DOS SANTOS (OAB 431040/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1014092-17.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulina Maria da Conceição Costa - Ambev S/A - Cdd Barueri e outro - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3014 devidas formalidades. Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS DE SOUZA (OAB 388085/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 0006124-86.2020.8.26.0005 (processo principal 0008629-78.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Manoel Batista - Natan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2441 seus próprios motivos e fundamentos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Frise-se que, à vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3707 André SP) e no documento de fl. 15 (Rua Doutor Nelo Rosati, 90, Ap 13 - Jardim Alvorada - CEP 09180-090 - Santo André SP), o que deverá ser esclarecido pela parte autora seu endereço correto com a juntada de documento comprobatório, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, considerando que todos os endere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 799 Código de Processo Civil, por não vislumbrar, na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual. Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3311 questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Na hipótese de certidão negativa, concedo o prazo de 30 dias para fornecimento de novo endereço e havendo pedido, desde logo, defiro a pesquisa de en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 28 ser encaminhado pela zelosa serventia, pelo qual solicito ao MM. Jui(í)z(a) da 1ª Vara Cível - Foro de Franco da Rocha, proceda à anotação da penhora e reserva dos valores, conforme o artigo 860, do Código de Processo Civil. A resposta deverá ser encaminhada por “e-mail” a esta Vara, com o documento em formato P