Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2332 de que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, o qual fluirá a partir da data da juntada do mandado aos autos, devidamente cumprido, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. 5- Sem prejuízo, providencie o autor, seu endereço eletrônico, nos termos do artigo 319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1025 de 15 dias. - ADV: SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), MARIA CECILIA PRANDINE MOLEIRO (OAB 16711/MT) Processo 1005471-26.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.E.S.C. - A.A.A.D. - Vistos. Partes legítimas e devidamente representadas, não havendo óbice ao regular p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2207 valor depositado à fls.87. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP) Processo 1000848-21.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ronaldo Pereira Borges - Elaine Aparecida Molinero Lima Geiger - O feito não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2930 que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a incompetência territorial deve ser reconhecida de ofício (art. 51, III, da Lei n.º 9.099/95). Assim, deverá a parte autora deduzir sua pretensão no foro no qual estabelecido o réu. Neste sentido, já decidiu o E. Colégio Recursal: “INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2422 está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1013723-23.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2512 Vistos Cuida-se de pedido de homologação de acordo relativo à guarda e ao direito de visitas aos filhos menores dos Requerentes. Parecer favorável do Ministério Público às fls. 31. Não havendo óbice legal, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes litigantes a fls. 01/04 e, em consequência, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3117 encerrada a instrução. Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público e voltem os autos conclusos para sentença Int. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP) Processo 1004889-89.2020.8.26.0224 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1021 condição que não encontra guarida no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração. Cumpra-se incontinenti o quanto determinado às fls. 719 e 682/683, ficando o executado sujeito à pena por litigância de má-fé em caso de reiterada manifestação procrastinatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4851 crédito por entender desnecessário. Servirá a presente decisão de ofício ao SERASAJUD. Indefiro os pedidos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte do executado, uma vez que pelo Sistema Renajud constatou-se a inexistência de veículos de propriedade do executado, e tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2910 JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Processo 1006149-07.2020.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.C.T. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 112. Processe-se em