Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1844 em seu atual endereço, expedindo-se carta precatória para Comarca de Bertioga/SP. Sem prejuízo, intime-se o acusado acerca do teor da sentença por edital, nos moldes do artigo 361 do Código de Processo Penal. 2) Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. 3) Intimem-se ou dê-se ciência, conforme o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1055 do ano de 2011, ainda, não conseguiu, até aquela data, informação acerca do pleito, não constando virtualmente, notícia sobre sua movimentação, o que demonstra o constrangimento ilegal a que está submetido. Requer, assim, que seja, rapidamente reconhecida a comutação de 1/5 do remanescente de suas penas, referente, cad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 1934 Público às fls.115. Ademais, é certo que, em liberdade, o réu poderá influir no ânimo da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia, em evidente prejuízo à correta apuração dos fatos e, assim, à regular instrução processual. Deste modo, em que pesem as alegações expedidas pela Defesa às fls.93/97, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2212 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) - 3º Andar Nº 0000978-12.2012.8.26.0210 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 PROCESSO :1500512-83.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2038748/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL FELIPE DOMINGUES SOUZA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003763-69.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Junio Cesar Faria A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4023 Nº 0005324-10.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Rio Claro - Peticionário: Cristofer Postal dos Santos - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Julgaram PARCIALMENTE PRODECENTE a revisão criminal apenas para reduzir a pena imposta a Cristofer Postal dos Santos para 10 (dez) anos, 03 (três) meses e 06 (sei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2742 Nº 0042359-19.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ADILSON FERNANDES DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Lél

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1505805-34.2021.8.26.0482 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2334585/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SEBASTIÃO PEREIRA NEVES VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1028298-62.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1436 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1959 Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Everton Gonçalves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 224) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999