Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 520 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO ZIMAR DE SÁ JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2019 ADV: JOSÉ FERNANDES SOBRINHO (OAB 5571/AL) - Processo 0700327-02.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 487 depositadas em nome do de cujus ADIL CELSO DE SOUZA LEME, falecido em 31/05/2017, junto à Vara do Trabalho de Itapeva/ SP. Ante o exposto, DOU-LHE PROVIMENTO para DECLARAR A SENTENÇA DE FLS. 107/109, nos termos supracitados. Cópia desta sentença, digitalmente assinada, servirá como alvará judicial para to

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 128 seus demais termos. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. P. R.I. ADV: ERALDO MALTA BRANDÃO NETO (OAB 9143/AL), ADV: DIEGO MALTA BRANDÃO (OAB 11688/AL), ADV: DARLAN SILVA LEITE (OAB 11265/AL), ADV: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA (OAB 2500/AL), ADV: MURILO MOURA E MENDES (OAB 11686/AL) - Processo 0700945-14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 525 Decreto-Lei no2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; IV - (revogado). § 1º. Também será ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4069 arquivamento, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I Processo 1000344-14.2021.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Soeli Gomes dos Santos Godoi - - Joaquim de Godoi Junior - - Gabriel Gomes de Godoi e outro - VISTOS. 1 F. 122/175: ciente o juízo da juntada de cóp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1793 1.729.555 e 1.786.736, referentes ao TEMA/REPETITIVO nº 862 do STJ, nos quais consagrou-se a seguinte tese: “Fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, §2º da Lei n. 8.213/91”, cumpra-se a determinação de suspensão neste processo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 1070 estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros eleme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3007 necessárias). Foi concedida a Justiça gratuita. 6 - Cumpre ao inventariante, com a certidão de inventariança, dirigir-se ao DETRAN e solicitar o licenciamento do veículo melhor descrito a fls. 119 para 2020, no que fica autorizado por meio da presente. Para os anos seguintes, cumpre a ele regularizar o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3953 da Rocha Turquetti - - Marta Cristina Bassuma Turquetti e outro - Sidnei da Rocha Turquetti - Vistos. Interposto recurso de Agravo de Instrumento, conforme cópia juntada aos autos nos termos do art. 1.018 do Código de Processo Civil, mantenho a decisão guerreada, deixando de exercer a retratação. Havendo r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 363 apenas lastreada em título executivo judicial. Para a instauração do contraditório torna-se imprescindível a citação, nos termos do artigo 214, do Código de Processo Civil, para instauração de um processo judicial para a liquidação de sentença. Por tais razões, dá-se provimento ao recurso”. 4.- Sendo assi