Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Precedentes do STJ. 2.1. Imposições feitas pelo plano de saúde que desvirtuam o objetivo principal do contrato de plano de saúde são tidas como abusivas e nulas de pleno direito, por afrontar os princípios da lealdade e da dignidade da pessoa humana. 2.2. No caso em análise, necessária interpretação sistemática da legislação, apesar da restrição contratual, tendo em vista a necessidade comp

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1571 PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimado, para querendo, apresentar JUSTIÇA DO TRABALHO contraminuta aos EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos pela parte contrária, no prazo legal. INTIMAÇÃO Francisco Beltrão/PR, 18 de fevereiro de 2020 Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que foram proferidas as FRANCISCO BELTRAO/PR, 18 de fevereiro de 2020. DECISÕES de id

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Tornem os autos conclusos para designação de audiência. 47546 05 (cinco) dias - sob pena de somente serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente - quando então serão Após, intime-se o reclamante e cite-se a reclamada. intimadas na forma provimental, devendo as respectivas SAO BERNARDO DO CAMPO, 28 de Julho de 2016 intimações (disponibilizadas pela Secretaria

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,19 de Outubro de 2016 ERICA BEZERRA DE QUADROS Notificação 1022 para promover a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Processo Nº RTOrd-0010145-03.20

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 4044 Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO DA SILVA RIBEIRO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2018 14:15, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Ijuí, localizada na Rua Tiradentes, 663, Centro. Fica, ainda, Vossa Senhoria ciente de que, na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazid

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo: 0001267-50.2017.5.09.0126 1755 PETROPOLIS - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Processo: 0001267-50.2017.5.09.0126 AUTOR: TIAGO DA SILVA RIBEIRO AUTOR: TIAGO DA SILVA RIBEIRO RÉU: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. RÉU: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que foi proferida SENTENÇA nos autos sup

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0717183-75.2017.8.07.0001 RECORRENTE: TIAGO DA SILVA RIBEIRO e OUTROS RECORRIDO: WILSON PESSOA DE CARVALHO DECISÃO I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuj

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 494 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000016-75.2022.5.10.0002 RECLAMANTE ALISSON LOPES PINTO ADVOGADO ROBSON DA PENHA ALVES(OAB: 34647/DF) RECLAMADO SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTO JUVENIL SOCEIJ LTDA EPP ADVOGADO FERNANDO PEREIRA ABREU(OAB: 24945/DF) ADVOGADO VICTOR HUGO GONCALVES PACHECO(OAB: 63427/DF) - ANSELMO ALVES RIZZI PODER JUDICI�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 4285 nº30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. computadores (Internet), Vossa Senhoria deverá utilizar-se de Para acesso ao conteúdo integral do processo via rede mundial de certificado digital, no sítio do TRT 9ª Região (PJe-JT) computadores (Internet), Vossa Senhoria deverá utilizar-se de (AN) certificado digital, no sítio do TRT 9ª Região (PJe-JT) (AN) F

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2891 Intimado(s)/Citado(s): HORÁRIO: 14h30min, LOCAL: na sede da parte Reclamada - AUGUSTO RAFAEL ALCANTARA localizada na Estrada Três Pontes, Zona rural, no município de Atalaia/PR), tudo conforme Id 8c432c9. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resolu