Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RUMO MALHA NORTE S.A FABIO KORENBLUM(OAB: 130697D/RJ) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) TAINA GARCIA PARRA(OAB: 328316/SP) 1546 Intimado(s)/Citado(s): - COPERSUCAR S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SERCUNDINO LUIS INTIMAÇÃO Fica V

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 6283 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 000 admissibilidade. TEL.: (17) 32451803 - EMAIL: [email protected] Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. PROCESSO: 0010241-88.2019.5.15.0110 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intimem-se os patronos das partes, ai

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2295 (ID e34c99a) e no mérito NÃO O PROVER, mantendo-se a responsabilidade solidária da recorrente em relação as demais FÁBIO BUENO DE AGUIAR empresa do Grupo Virgolino de Oliveira, uma vez que as empresas DESEMBARGADOR RELATOR são acionistas e possuem relação de interdependência de lucros e CAMPINAS/SP, 10 de agosto de 2020. prejuízos resultantes da explora�

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 44.2015.5.06.0102, 8ª Turma, DEJT-07/10/16, E-RR-2300- 1476 Advogado(a)(s): VANESSA DONATO AMATO (SP - 325002) 60.2014.5.12.0041, SBDI-1, DEJT-28/10/16, E-RR-252580.2014.5.12.0041, SBDI-1, DEJT-09/06/17). Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS da CLT e na Súmula 333 do C. TST. Tempestivo o recurso (decisão p

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Exmo. Sr. 2294 PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato, nos JUSTIÇA DO TRABALHO seguintes termos: "Discute-se cota de deficientes. Ressalvas de fundamentação. É nosso entender conforme aliás jurisprudência reiterada, que existe estabilidade no emprego. Tenho voto 001053062.2016.0001

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 RÉU RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A RÉU dbr DESPACHO Vistos e examinados. 4736 AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A COPERSUCAR S.A. Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO DANIEL MIRANDA I - Fica designada audiência INICIAL para o dia 24/04/2019 às 09:30 horas, para apresentação de defesa, sendo que o não comparecimento da parte reclamada, pessoalmente ou PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 INTIMAÇÃO 1397 DESEMBARGADOR RELATOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f88f0f9 proferido nos autos. Intime-se a reclamada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante. Inteligência do §2º do artigo 897-A da CLT e da OJ-SDI1-142 do TST. Após, conclusos para julgamento

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Procurador ciente. 1098 à questão da responsabilidade solidária e limitações. Sumariamente relatados. FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR VOTO CAMPINAS/SP, 22 de janeiro de 2021. Conheço dos Embargos de Declaração, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. HENRIQUE ALVES DE SOUSA A teor do disposto no artigo 1.022 do Código de Proce

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 237697/SP) NAARA MARQUES DE CASTRO SOUZA(OAB: 270638/SP) DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) ANDREA CRISTINA DIOGENES DOS SANTOS WALTER DE SOUZA(OAB: 145669/SP) ANDREA CRISTINA DIOGENES SANTOS - ME WALTER DE SOUZA(OAB: 145669/SP) NEST

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - LUCAS VIANA DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0010091-07.2019.5.15.0111 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) SIDINEI MIRANDA Advogada DRA. MARIA CECÍLIA HADDAD LUVIZOTTO(OAB: 140729-A/SP) Advogado DR. BRUNO JOSÉ FIERI(OAB: 349226-A/SP) AGRAVADO(S) GN PARTICIPACOES LTDA. Advogado DR. MAURO CELSO DA SILVA(OAB: 129348-A/SP) AGRAVADO(S) ESTUDIPAN EMPREITEI