Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2181 347118/SP) - Advogada: Dirlene Mendes Guimarães (OAB: 347478/SP) - Advogado: Jose Antonio Callejon Casari (OAB: 62962/ SP) 2001200-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1777 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar VISTA Nº 1500609-38.2021.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: GERALDO MAGELA DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 823 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025740-12.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mineradora Santa Maria de Serra Negra LTDA; Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho (OAB: 388638/SP); Advogado: Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2642 Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Eugenia Mesquita Fernandes (OAB: 370408/SP) 28 - 2054322-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 PROCESSO :1050485-90.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Lina Caram Pinheiro ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nascimento REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1050486-75.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria José Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 ADVOGADO : 137205/SP - Daniela Zambão Abdian REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001182-96.2020.8.26.0650 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Clayton Roberto Machado ADVOGADO : 252610/SP - Claudio Roberto Nava IMPTDA : Presidente Camara Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1749 2 - 2182951-35.2017.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Pinheiro Franco - Agravante: Mesa da Presidente da Câmara Municipal de Valinhos - Agravado: Procurador Geral de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2582 Almeida (OAB: 310543/SP) (Fls: 862) - Advogado: Filipe Luna Jucá de Castro (OAB: 407568/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) 78 - 2237032-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2519 275596/SP) - Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2099847-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 96 2037288-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 00212