1.673 resultados encontrados para tiago farina matos - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 132 DORIA DOS SANTOS, OAB/SP 211.938: 100.08.903198-8 - UNIB REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) DAISY APARECIDA PEIXOTO SILVA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP Fls.40: CERTIFICO E DOU FÉ que o recurso interposto por TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (fls. 30/38) foi recebido em seu efeito devolutivo.
As multas foram aplicadas dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela Lei n° 9.847/99, de forma que, ao menos em uma análise prévia, não há como afirmar que houve desrespeito aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Em face do exposto, pelas razões elencadas, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Considerando que a matéria versada na presente demanda não comporta autocomposição, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se. Intime-se. S�
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 3024 julgado, comunique-se e decorridos 180 dias, desmontem-se os autos. Int. - ADV: LAURO GOMES JUNIOR (OAB 188107/SP) Processo 0002939-46.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - I.R.B. N.M.S.C. - - A.S.P.A.M.E.S. - Controle nº 2011/000604 Vistos. Proceda-se a nova tent
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 330 DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDAS PELA MMA JUIZA DE DIREITO DRA MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO ANEXO VII- FADISP PROC 100.09.606.024 FADISP COND EM DINHEIRO MARILU OLIVEIRA RAMOS X TELEC. DE SÃO PAULO- TELEFÔNICA DESPACHO DE FLS.50: 1)Levando em conta que a matéria discutida nos autos é estritamente de direito,n�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 466 DESPACHO Nº 0006505-51.2009.8.26.0338/50000 - Embargos de Declaração - Mairiporã - Embargte: Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Não Padronizado - Embargdo: Milena Ribeiro Nascimento (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Adv
Processso : 0017266-92.2011.403.0000 Classe .. : 442683 AI - SP Origem... : 9540361-00.0050.237.2819 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : FRANCISCO FERREIRA NETO Advogado : FRANCISCO FERREIRA NETO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0017364-77.2011.403.0000 Classe .. : 442822 AI - SP Origem... : 1040361-00.0015.133.4720 Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... : ALAN CARLOS MARQUES RO
Processso : 0017266-92.2011.403.0000 Classe .. : 442683 AI - SP Origem... : 9540361-00.0050.237.2819 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : FRANCISCO FERREIRA NETO Advogado : FRANCISCO FERREIRA NETO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0017364-77.2011.403.0000 Classe .. : 442822 AI - SP Origem... : 1040361-00.0015.133.4720 Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... : ALAN CARLOS MARQUES RO
00307 AC 1707726 0008345-80.2011.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : HAROLDO JOSE DE CAMPOS LIMA ADV : SP221107 TIAGO FARINA MATOS Anotações : JUST.GRAT. 00308 ApelReex 2038450 0001246-51.2001.4.03.6119 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ARI IMOVEIS S/C
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 120 Fls.131: Fls. 127/129- Indefiro o requerido, pois a medida é excepcional. I. Advs. ALEXANDRE ROZENTRAUB ALVES SILVA 174.735 ; MANUELA VASQUES LEMOS 211.625. PROCESSO Nº 000.07.781303 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO MOISÉS PLÁCIDO X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. Fls.97: Considerando que não
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 938 Processo 100.10.006163-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - ROSELI SANTOS DA SILVA PINTO e outro - SUL AMERICA SEGUROS SAUDE S/A - Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguardese decisão do Egrégio Colégio Recursal ao recurso de Agravo de Instrumento interposto. Int. - AD