166 resultados encontrados para tiago fernandes da costa - data: 17/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1309 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Indiciado: DANIEL JULIO MARQUES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIELA MIE MURATA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conheci
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1309 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Indiciado: DANIEL JULIO MARQUES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIELA MIE MURATA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conheci
pelo agente financeiro. Os próprios apelantes confirmaram o recebimento de notificação para purgação da mora, sem, contudo, promoverem o pagamento dos encargos vencidos. II- O fato de apenas um dos mutuários ter recebido a referida notificação não torna nulo o ato, posto que os contratantes são casados e vivem no mesmo endereço, presumindo-se a ciência de ambos. A certidão de fl. 126 demonstra que os apelantes foram devidamente notificados via Oficial de Registro de Títulos e Docum
0014353-09.2007.403.6102 (2007.61.02.014353-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006308-97.2000.403.0399 (2000.03.99.006308-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 821 - ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO) X PAULO FERNANDO FERREIRA(SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO E SP133060 MARCELO MARCOS ARMELLINI) X PAULO FERNANDO FERREIRA X UNIAO FEDERAL Ciência à parte exequente do depósito referente ao RPV/PRC efetuado.Assim, promova a parte exequente o respectivo levantamento, bem como, sendo o caso, requeira o que d
domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal) também se aplica às ações movidas em face de autarquias federais, conforme resumo constante do Informativo n. 755/STF (data da divulgação: 3.9.2014).Destarte, adoto o entendimento exarado no aludido julgado e rejeito a exceção de incompetência.Intimem-se. CAUTELAR INOMINADA 0310339-31.1992.403.6102 (92.0310339-2) - PLANASA - PLANEJAMEN
Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : AUGUSTO CESAR DE FARIAS MARQUES E CIA LTDA Advogado : DIEGO DINIZ RIBEIRO Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0010446-86.2013.403.0000 Classe .. : 503522 AI - SP Origem... : 0001585-41.2013.403.6102 Vara..... : 4 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : MARIA APPARECIDA FERREIRA Advogado : JAIR FIORE JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: PRIMEIRA TURM
APTE : AGUINALDO SEMOLIN ADV : SP281401 FABRÍCIO ANTUNES CORREIA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116384 FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Anotações : JUST.GRAT. 00040 AC 2190504 0003490-81.2013.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : TIAGO FERNANDES DA COSTA ADV : SP044573 EDMAR VOLTOLINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA Anotações : JUST.GRAT. 00041 AC 1919356 0036162-91.2013.4.03.9999 SP 000124
Nesse sentido ainda, a reiteração de pedido de bloqueio eletrônico, em prazo inferior a 2 (dois) anos, deverá se dar com a comprovação de existência de numerário passível de constrição judicial, mormente em razão de a exequente possuir acesso às informações interbancárias, consoante o disposto na Lei Complementar n 105/2001. Por derradeiro, inexistindo valores ou bens passíveis de penhora ou no caso de eventual requerimento da parte exequente sem o devido preenchimento das condi
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12774 Data de nascimento: 24/09/1994 acordo, pelo reclamante, das quais fica isento, nos termos da lei. Genitora: HELENA XAVIER COSTA Considerando que o valor estimado de indenização por danos Dispensada a intimação da União. morais é inferior ao valor acordado, conforme item "8" da Intime-se a reclamada, oportunidade na qual ficará ciente do seu petição inicial
PROCESSO : 0000536-62.2013.403.6102 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: JOAO LUIS ALVES VARA : 5 PROCESSO : 0000537-47.2013.403.6102 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: MARCIO ALVES REZENDE VARA : 6 PROCESSO : 0000538-32.2013.403.6102 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP1371