115 resultados encontrados para tiago gabriel bezerra - data: 23/08/2025
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TJSP 05/02/2020 - Pág. 3978 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3978 Nº 9002645-25.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gilson Rodrigues de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 REQTE : Tiago Gabriel Bezerra da Silva ADVOGADO : 130663/SP - Eduardo de Lima Barbosa REQDO : Nany Confeitaria e Eventos Eireli Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001579-07.2016.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Açucena do Carmo ADVOGADO : 337430/SP - Helio da Graça Pereira REQDO : Aluisio de Almeida Soares V
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 751 Processo 0153826-72.2002.8.26.0100 (583.00.2002.153826) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Econ. e Créd. Mút dos Serv da Pol.mil Est. de Sp - Vistos. Fls. 313/314: Ciência ao exequente. Providencie a serventia o desentranhamento da petição de fls. 316, juntan
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 866 6 RÉU: JOÃO CALIXTO GOMES - SOLTO DEFENSOR (A): DR (A) ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES ART.: 121, § 2º, I do CP. DATA: 24/02/11 12H30 - PROC. 915/07 - DRA. MARIA PAULA CASSONE ROSSI RÉU: 1) CLAUDINEI CARVALHO DA SILVA e 2) JUNIO DA SILVA DEFENSOR (A): 1) DR. JOÁO PIDORI JUNIOR 2) DR. ISRAEL MESSIAS MILAGRES ART.: 121, § 2º, I e IV, c
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 256 prejuízo a que der causa, exceto na hipótese de culpa da vítima, que, in casu , não comprovou.Pela teoria do risco profissional, entende-se o fato lesivo como decorrência da atividade ou profissão do seu responsável. Assim, não demonstrada excludente consistente na culpa da vítima, há responsabilidade civil da
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 197 PROCESSO: 050.09.092408-8 - CONTROLE: 11916/2009 - CRIME CONTRA A HONRA - QUERELANTE: MARCO AURELIO VITORIO - QUERELADO: KEYLA MARINHO LOPES PEREIRA - FICA(M) INTIMADO(S) O(S) PATRONO(S) DO(A) QUERELANTE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08/07/2010, ÀS 15H:30MIN - ADVOGADO(A): DR(A). CARLOS EDUARDO JORDÃO DE CA
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1049 50 Lima, Maria Rosa Pereira de Lima ajuizouram ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Diego Sande, 109, Jardim Camargo Novo, São Paulo - SP, com área de 130,00 m², contribuinte nº134.508.0280-0, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edit
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 938 CONDICIONAL, FLS.115 ROTEIRO DR.(A) LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245.866. EXECUÇÃO: 547.998 SENTENCIADO: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PEDIDO JUDICIAL DR.(A) ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA OAB/SP 254.985. EXECUÇÃO: 659.767 SENTENCIADO: TARCIANO LIMA MARTINS AP
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 365 Criminais; Nº origem: 657.116; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fernando Silvano Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 9002779-52.2019.8.26.0
TJSP 30/05/2014 - Pág. 1152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1152 Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) 109 - 0070710-40.2003.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Tiago Gabriel Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria da Graca Coelho Marins (OAB: 128733/SP) (Defensor Dati