Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2421 existência do dano atual incapacitante. De rigor, assim, a improcedência do pedido. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a presente ação e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas p

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 10449 ADVOGADO TIAGO JOSE GOMES(OAB: 371157/SP) WAGNER DONIZETI DE PADUA - ME ZITRAL - AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA. HELTON VITOLA(OAB: 266713/SP) POTENCIAL FLORESTAL COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA 14/01/2014, para fins recursais, nos termos do art. 899, da CLT, RÉU RÉU cópia anexa. OBS: O extrato atualizado do depósito recur

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 7148 ultrapassa esta data, visto que alcança o dia 09/09/2020. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, condenada Deste modo, os cálculos deverão ser apartados em dois períodos: subsidiariamente. - concursal: até 18/09/2019, cujo valor deverá ser oportunamente Ante o teor da manifestação da FAZENDA PÚBLICA DO habilitado nos autos da Recuperação Judicial, ap

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1837 - JOAO TEIXEIRA MARTINS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85475e3 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a680499 proferido nos autos. Vistos os autos. DESPACHO Trata-se de exceção de incompetência em razão do lugar, oposta por LTR EDIT

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13113 nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC, de aplicação Todavia, como ele é beneficiário da justiça gratuita e tendo em vista subsidiária (CLT, art. 769). a inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT declarada pelo Custas processuais calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ STF na ADIN 5766, fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 7297 Instalada a sessão. AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho O patrono da reclamada propõe para acordo o pagamento de R$ 6.000,00 em 06 parcelas de R$ 1.000,00. Ata redigida por Marieni Galli Carvalho, Servidora e mediadora Notificação Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a proposta no prazo de 10 dias. Processo Nº ATSum-0011703-10.2019.5.15.0004 AUTOR V

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que a parte autora não efetuou pedido de prorrogação do benefício e nem formulou novo requerimento administrativo, não levando tais alegações ao conhecimento da autarquia. Ademais, vê-se que a parte autora juntou aos autos exames e atestados médicos elaborados após a cessação do benefício, documentos estes que não foram analisados pelo INSS. Dessarte, o pedido não pode ser formulado diretamente em juízo, uma vez que sua apreciação depende da análise de matéria de fato

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 9885 9. Fica dispensada a presença das partes, bastando a presença dos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e nobres advogados com poderes para transacionar. do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. A ausência da defesa 9.1 Recomenda-se que os ilustres advogados ajustem com seus implicará em revelia e confissão, nos termos do artigo 344, do res

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 9884 deverão apresentar quesitos, bem como indicar assistente se especial empenho dos advogados e das partes para que técnico, em peça apartada, uma para cada tipo de perícia empreendam esforços para buscar, previamente à realização da (técnica e médica) e informar e-mail e telefone para contato até audiência, a solução negociada do litígio. Para tanto,

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8139 11.6 Considerando-se que as audiências telepresenciais permitem a A documentação médica já foi trazida aos autos pela parte autora. oitiva de partes e testemunhas à distância, não haverá expedição O caso dos autos envolve óbito e a perícia, por conseguinte, não de carta precatória inquiritória, ainda que as pessoas se encontrem demanda exame físico d