Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37585 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 22 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julg

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37598 Intimado(s)/Citado(s): Ciente. - GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do PODER JUDICIÁRIO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. PROCESSO N.: 0012163-69.2016.5.15.0111-AP - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA JOSÉ PIT

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37593 Votação unânime. PROCESSO N.: 0012163-69.2016.5.15.0111-AP - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA JOSÉ PITAS AGRAVANTE: ARIEL RODRIGUES Desembargador Relator AGRAVANTE: MARLENE DE LURDES BERTAN RODRIGUES AGRAVANTE: GABRIELA RODRIGUES SOUZA AGRAVANTE: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES AGRAVANTE: SILVANA APARECIDA RODRIGUES AGRAVANTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES BERTON Acórdão Process

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37588 PROCESSO N.: 0012163-69.2016.5.15.0111-AP - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA JOSÉ PITAS AGRAVANTE: ARIEL RODRIGUES Desembargador Relator AGRAVANTE: MARLENE DE LURDES BERTAN RODRIGUES AGRAVANTE: GABRIELA RODRIGUES SOUZA AGRAVANTE: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES AGRAVANTE: SILVANA APARECIDA RODRIGUES AGRAVANTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES BERTON Acórdão Processo Nº AP-0012163-69.2

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. ART. 171, §3º, CP. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. EXECUÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. Nos termos do artigo 109, IV, do Código Penal, a pena concretamente imposta ao paciente prescreve em 08 (quatro) anos. O delito de estelionato consumou-se na data em que o paciente obteve a vantagem indevida, ao levantar a quantia de R$2.321,19 nos autos da ação previdenciária por ele proposta. No momento da propositura da ação judi

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE LUIZ DA CUNHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTOS & CUNHA EIRELI - ME MARCOS TRINDADE DE AVILA(OAB: 176507/SP) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANNYS PAULA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 49354 TIAGO LEARDINI BELLUCCI(OAB: 333564/SP) GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA TIAGO LEARDINI BELLUC

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37600 férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer do Agravo de Petição de Ariel Rodrigues, Marle

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 16143 devidamente atualizadas, mediante a utilização das competentes cumprimento em uma das Varas do Trabalho de Santa Bárbara guias: GPS - recolhimentos previdenciários; GRU - custas; DARF - d'Oeste. imposto de renda. Após, prossiga-se conforme item 3 do despacho de id. Id c43f897. Após o pagamento da última parcela, o executado deverá TIETE/SP, 24 de agosto de

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37595 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer do Agravo de Petição de Ariel Rodrigues, Marlene de Lurdes Bertan Rodrigues, Gabriela Rodrigues Souza, Marcos Rogério Rodrigues, Silvana Aparecida Rodrigues e Maria de Lurdes Rodrigues Berton

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37590 Diante do exposto, decido: conhecer do Agravo de Petição de Ariel Rodrigues, Marlene de Lurdes Bertan Rodrigues, Gabriela Rodrigues Souza, Marcos Rogério Rodrigues, Silvana Aparecida Rodrigues e Maria de Lurdes Rodrigues Berton e, EX OFFICIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, em face da não JOSÉ PITAS ex