Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :1005136-19.2020.8.26.0047 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcilio de Oliveira Parra ADVOGADO : 62888/SP - Luiz Paulo Alarcao REQTE : Marcilio de Oliveira Parra ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005135-34.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 832 (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) 990.09.192664-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Claudecir Onorio dos Santos - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA CASSAR A R. DECISÃO RECORRIDA, NO TOCANTE AO INDEFERIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, PARA QUE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 863 0439255-51.2010.8.26.0000 (990.10.439255-1) - Agravo de Execução Penal - Ourinhos - Relator: Des.: Antonio Manssur Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Lemes Vizotto - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CASSAR A R. DECISÃO PROLATADA, A FLS. 31, QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 1074 Junior - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.190252-7 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Angelo Di Bella Neto - Paciente: Ronaldo Pinto de Jesus Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1243 ORDEM PARA, RATIFICADA A LIMINAR, OBSTAR O INDICIAMENTO DO PACIENTE E DOS DEMAIS INVESTIGADOS QUE SE ENCONTRAM NA MESMA SITUAÇÃO, NOS MESMOS AUTOS, SEM PREJUÍZO DA COMUNICAÇÃO AO I.I.R.G.D. ACERCA DA EXISTÊNCIA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO EM QUESTÃO, ASSIM COMO DE EVENTUAL CONCESSÃO DE MEDIDA DESPENALIZADORA PREVISTA NA LEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2621 Nº 0005548-02.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel da Silva Apostolo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0006376-18.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1856 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 77/2014 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.S.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004318-78.2014.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 743/2014 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICIADO : M.F.L.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004378-51.2014.8.26.0408 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 535 Comarca: Ourinhos Juízo de Origem: 1ª V.C. Impetrante: Advº Marcos dos Santos Oliveira Paciente: Tiago Lemes Vizotto Vistos. O Advogado Marcos dos Santos Oliveira impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Tiago Lemes Vizotto, pleiteando a progressão para o regime semiaberto, por ter o paciente preenchido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 164 0042698-94.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001581-41.2016.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: M. R. da S.; 0042699-79.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Peticionário: Natelcio Alves de Almeida; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 172 72.2007.8.26.0408; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Tiago Lemes Vizotto; 0075174-93.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.000134-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Felipe Henrique Ferreira; 0075175-78.2015.8.26