Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Com efeito, em contestação, disse a reclamada Transporte Novo Assim, em virtude do negócio jurídico de compra e venda Gama que "a reclamante jamais laborou para a reclamada no entabulado, o adquirente passou a ser a responsável perante o período compreendido de 13/01/2021 a 20/03/2021" e que: alienante, após a tradição do veículo, por todos os débitos e 628 pen

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 20 2016 00 2 021544-0 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MARIA LEIDE DE MENDONCA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110228385 - Execução Fiscal "(...) Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 898 91 concretos. Na hipótese destes autos, verifico que não há elementos que indiquem poder a(s) parte(s) arcar(em) com as custas e despesas decorrentes do processo, razão pela qual DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita requerido. Em obediência ao art. 4º da Lei 5.478/68, e ante a prova documental acostada, arbitro o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: Município de Manaus Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva (OAB: 1753/ AM) Apelada: Francisca Olandy R. Venancio Processo: 0814026-62.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Processo: 0000972-60.2015.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara de Itacoatiara. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Embargante: Santina Gama Rodrigues Defensor: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB: 7593/ AM) Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Processo: 0000973-45.2015.8.04.0000 - Embargos de D

Caderno único ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 Corregedoria Serviços Notariais e de Registro do DF 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS Itamar Rios Silva, Titular em Exercício do Registro acima, localizado na CNM 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 57117 -ANDERSON CORREA DOS SANTOS e MARIA LUANA SERAFIM DE LIMA Ele: brasileiro, solteiro, motorista, residência: Ceilândia-DF, nascido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 934 154 Sobre os alimentos, mesmo que este juízo arbitre valor para o qual ficará obrigado o requerido, não haverá efeito prática, motivo porque deixo de manifestar-me sobre o pedido, podendo a parte, em momento posterior, ajuizar ação própria para tanto. Ante o exposto, DECRETO, por sentença, o DIVÓRCIO DE MARCILENE ALVES GOMES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Advogado: Thatiana Castelo Branco (OAB: 5715/AM) Processo: 4000306-88.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível Agravante: Estado do Amazonas Procurador: Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 119869/MG) Agravado: Amaury Soares de Araújo Defensora: Caroline da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2808 124 4ª Vara Cível ÿþEDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE I. S. D. M. O., REQUERIDO POR M. D. M. O. - PROCESSO Nº1009408-95.2017.8.26.0068. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Bittencourt Couto da Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABE

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 882 (quatorze) anos, configurada está a prática do crime de estupro de vulnerável, não havendo, portanto, que se falar em absolvição fundada na insuficiência probatória ou na negativa de autoria. (TJPB ACÃRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00004032720168152002, Câmara Especializada Criminal, Relator CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, j. em 17-07-2018) (TJ-PB 00004032720168152002 PB, Re