Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3443 antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1549 Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Denise Assis Mendonça (OAB: 297136/SP) - Carlos Otávio Sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2029 à luz do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. A jurisprudência, ademais, tem admitido, em julgados mais recentes, quando configurada a absoluta inexistência de patrimônio penhorável, o encerramento do processo (cf. TRF 02ª R.; AC 1996.51.01.017264-0; 6ª Turma Especializada;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 3347 Neves dos Santos - Roberto Brito da Silva - Vistos. Com a publicação da presente decisão fica a parte devedora intimada para, 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte credora, no valor de R$ 2.996,13. Fica consignado que, decorrido o aludido prazo sem o pagamento, será aplicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3734 Espécies de Contratos - Paulo Roberto Domingues Ferreira - Cooperativa Real da Habitaçao - Manifeste-se o exequente sobre o andamento da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimese. Cumpra-se. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4115 recebido no domicílio da executada, localizado em condomínio edilício (fls. 16), reputa-se válida a intimação, aplicando-se por analogia o disposto no 248, §4º, do CPC. Assim, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito.Int. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2220 Processo 4000405-41.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL HAWAII - NORMA DE JESUS CAMARGO COSTA - Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2457 S/A - Vistos. A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2877 Processo 1031791-05.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando José de Lima - Vistos.1. O pedido de antecipação da tutela, por ora, não merece deferimento, sem prejuízo de ulterior revisão da questão, notadamente após a vinda da contestação. Com ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2291 Piratininga de força e luz - CPFL - esbela de andrade - Vistos. Manifeste-se a autora-impugnada, em 10 dias, quanto à impugnação à assistência judiciária gratuita, devendo, no mesmo prazo, juntar cópia das três últimas declarações de ajuste de imposto de renda, bem como, a seu critério, de outr