Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1835 reversibilidade de eventual prejuízo que a ré suportaria, caso a pretensão não viesse a ser acolhida, decorre da possibilidade de ressarcimento das despesas suportadas com o tratamento necessário. Assim, defiro a tutela de urgência para determinar que o plano requerido arque com as despesas relativas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1989 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: LIDOVAL ALVES MOREIRA (OAB 30550/SP), GISELLE MARIA SABINO (OAB 325855/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 1202 dividido e quem tem melhores condições para exercer os deveres atinentes à guarda dos filhos. Pertinente apenas a produção de prova oral, estudo social, psicológico e documental. Designo audiência de instrução para o dia 11 de março de 2009, às 15:30 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1400 Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras) - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.3 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 46, com as cautelas de praxe. 2. Intimem-se. - ADV FRANCISCO ANDRÉ OAB/SP 53231 - ADV RONALDO RAYES OAB/SP 114521 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV JOÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 1509 José Antonio reataram o relacionamento por volta de 2008, se apresentando como marido e mulher, informando que chegou a ir à residência deles, em uma chácara, e também foi visitada pelo casal que foram apresentar o netinho. Disse que José Antonio faleceu em 12/06/2010 e que ajudou Mauricéia a provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 1411 ensejo à cobrança da dívida, e que tal não se originou através de fraude perpetrada por terceiros. O que não fez! Com tal proceder, não logrou infirmar as alegações postas na inicial, o que desconstituiria o direito nela apregoado. De outra banda, vê-se que efetivamente foi demonstrado pela autora qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 1518 Penal.Concedo ao acusado os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Em prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/08 p.f., às 13:45 horas. Intimem-se. - Advogados: PAULO ROBERTO ANSELMO - OAB/ SP nº.:245662; SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 271 efetuar(em) a purgação da mora, poderá a parte autora requerer a reintegração imediata na posse da coisa depositada, caso em que, descontada do valor arbitrado a importância da dívida acrescida das despesas judiciais e extrajudiciais, a parte autora restituirá ao(s) comprador(es) o saldo, depositando-o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1459 para pagar a quantia apresentada pelo exeqüente e acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios abaixo fixados, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito (art. 652,§ 1º do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, cujo perce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1457 se a gratuidade da justiça ao requerido. Quanto às demais teses: “Não está o juiz obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivos suficientes para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um dos arg