Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes da virtualização do feito. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 208 dos autos físicos, expedindo-se alvará de levantamento. Com a juntada da via liquidada, arquivem-se os autos. Intimem-se e cumpra-se. SãO PAULO, 26 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0048280-21.1997.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA Advogados do(a) AUTOR: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709, CIBELE MIRIAM MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora em réplica, nos moldes do art. 350 do NCPC. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int-se. SãO PAULO, 19 de junho de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5009484-69.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: DANIEL GOMES FERRAZ CARRASCO MEDEL Advogado do(a) EMBARGANTE: ERIKA BORGES DE SOUZA FLORIANO - SP340558 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004124-85.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDIFICIO SOLAR PONTEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS - SP260931 RÉU: LEONARDO RESENDE DE MIRANDA, CARLA MANSUR RESENDE DE MIRANDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Ciência do desarquivamento. Cumpra a parte autora adequadamente o despacho anterior, recolhendo as custas de distribuição, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para aprecia�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada da expedição do alvará de levantamento, devendo-se promover a sua retirada mediante recibo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que o mesmo possui prazo de validade de 60 (sessenta) dias a contar de sua expedição, conforme dispõe a Resolução n. 110, de 08 de julho de 2010, do Conselho da Justiç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte EXECUTADA intimada da expedição do alvará de levantamento, devendo-se promover a sua retirada mediante recibo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que o mesmo possui prazo de validade de 60 (sessenta) dias a contar de sua expedição, conforme dispõe a Resolução n.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No entanto, como salientado supra, considerando as decisões proferidas no RE 240.785 e RE 574.706, bem como o fato de que deve ser dado, no caso dos autos, o mesmo tratamento tributário ao ICMS e ao ISS, imperioso adotar o entendimento da Suprema Corte no sentido de ser possível a exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. Nesse passo, mister se faz reconhecer o direito da parte autora de proceder à compensação na via administrativa dos valores relativos �

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO LUANA GRAZIELI DA SILVEIRA FABRIZIO DE LACERDA CABRAL(OAB: 300301/SP) JULIO CESAR COELHO DE CARVALHO(OAB: 287870/SP) VILLA FLORIDA APART-HOTEL LTDA - ME TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA(OAB: 293643/SP) MARLENE LAURA PORTO WENTZLER TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA(OAB: 293643/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE LAURA PORTO WENTZLER

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16400 AO ARQUIVO. (art. 54, 7º , do Provimento GP/CR-13/2006). SAO PAULO, 27 de Janeiro de 2020 SAO PAULO, 27 de Janeiro de 2020. ELIZABETE ALMEIDA COSTA SANTOS Notificação Processo Nº ATSum-1000629-24.2019.5.02.0708 RECLAMANTE FABRICIO DE JESUS SARAIVA ADVOGADO VAGNER LOPES DOS REIS(OAB: 395180/SP) RECLAMADO CONSTRUIZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO TIAGO MANET

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31769 Intimado(s)/Citado(s): em relação a cada pedido objeto da demanda. - MARLENE LAURA PORTO WENTZLER Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita referentes às despesas da União. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o PODER JUDICIÁRIO valor dado à causa de R$ 2.000,00, dispensadas na forma da lei. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 589 Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:664f8b6 ): RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2022. "A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, não Diretor de Secretaria conhecer do recurso interposto pelo