141 resultados encontrados para tiago marques de sousa - data: 25/11/2024
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2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Tendo à vista o teor do Parecer nº 5083 - TIAGO MARQUES DE SOUSA 82/2012/MVO/CONSU/PGF/AGU, emitido pela Advocacia Geral da União no Processo Administrativo nº 00407.005618-2011/54 e no Processo nº 00407.006826-2011/71, bem como o teor da PODER JUDICIÁRIO Portaria nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, emitida pelo JUSTIÇA DO TRABALHO Ministério da Fazenda,
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 13261 definido na fundamentação, no prazo de 15 dias após o trânsito em PODER JUDICIÁRIO julgado da presente, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, JUSTIÇA DO a ser revertida a benefício da obreira (art. 536 do CPC). Honorários de sucumbência pelas partes. Tudo nos termos e limites da fundamentação, a ser apurado em Destinatário: TIAGO MARQUES DE SOU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 : DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA 100 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 247128-04.2010.8.09.0051(201092471286) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO APELANTE(S) : SHEILA GOMES FONSECA ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON STEPHANIA DE ARAUJO TONHA APELADO(S) : BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV(S)
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 : RODRIGO ANANIAS FERREIRA MAIA 140 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 372549-67.2011.8.09.0051(201193725496) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : TIAGO MARQUES DE SOUSA ADV(S) : RICARDO DI MANOEL CAIADO JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 2 APELANTE(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : RICARDO ALEXANDRE PERESI MA
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5333 No mesmo prazo, a reclamada depositará, desde logo, o valor PODER JUDICIÁRIO líquido devido ao reclamante, com comprovação das retenções JUSTIÇA DO TRABALHO legais pertinentes, mediante a apresentação de guias próprias (GPS, DARF e GRU), conforme a natureza do recolhimento, Fundamentação considerado o cálculo por ela própria apurado (quantia certa), s
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2807 o efeito legal, a transação em apreço, o que fundamento nos artigos 158, “caput”, 449 e 475-N, III, todos do CPC c.c. artigos 840 usque 850 da Lei 10.406/02. E, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civi
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-1001179-63.2021.5.02.0315 RECLAMANTE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPELO ADVOGADO MARIA PESSOA DE LIMA(OAB: 131030/SP) RECLAMADO D'AUGUSTA RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO DAVID SILVA GUERREIRO(OAB: 210884/SP) GUARULHOS/SP, 23 de setembro de 2022. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho Substituta 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Edital Intimado(s)/Citado(s)
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1304 modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se suspensão da prestação presencial de serviços, é disciplinada pelo admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020 (disponível no endereço protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados eletrônicowww.trt5.jus.br/normas,opção d
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 9611 WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA hábeis e ainda não diligenciados à satisfação da execução (art. 878, EDMARAES DE SOUZA MATOS CLT). ANTONIO CARLOS MATEUS No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo provisório, observado o prazo prescricional. Intimado(s)/Citado(s): Em caso negativo, deverá o rec
Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 472 tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que seja INTIMADO o Sr. Daniel Victor Saraiva, CPF. 024.280.173-06, para que, em 5 (cinco) dias, manifestem interesse no feito, sob pena de extinção. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 07 de outubro de 2022. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Proces