Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 449 DE SEIXAS (OAB 88552/SP), SERGIO DE OLIVEIRA WIXAK (OAB 98506/SP), MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/ SP), FERNANDO JORGE ROSELINO NETO (OAB 361637/SP), CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO (OAB 312601/ SP), ANDRE RAMOS FREDERICO (OAB 360092/SP), JOSÉ CARLOS LEAL DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 394185/SP), ANA CLAUDIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 448 V.B.E. - I.U.R.D. e outros - F.S.O.L.B. - - L.S.S. - - B. - - M.C.V.G. e outros - P.C. e outros - Conclusão - ADV: MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP), SERGIO DE OLIVEIRA WIXAK (OAB 98506/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/ SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 447 SILVA ANDRADE SOUZA (OAB 235923/SP), CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO (OAB 312601/SP), ANDRE RAMOS FREDERICO (OAB 360092/SP), FERNANDO JORGE ROSELINO NETO (OAB 361637/SP), JOSÉ CARLOS LEAL DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 394185/SP), ANA CLAUDIA PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 2277

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS SOARES(SP136822 - APARECIDA CRISTINA CAMPITELI DE BARROS) X WILLIAM ALVES DA SILVA(SP192265 - FLORISVALDO FERNANDES GOMES) Defiro o requerido pelo Ministério Público Federal, e determino a inscrição dos réus LUCIVAN DOS SANTOS SOARES e WILLIAN ALVES DA SILVA na Dívida Ativa da União, expedindo-se os respectivos demonstrativos de débito, que deverão ser encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional, oficiando-se. Após, estando cumpridas todas as determinações do despacho de

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de preferência e sustentação oral poderão ser requeridos, com antecedência, através do site www.trf3.jus.br ou pelo correio eletrônico [email protected], os quais obedecerão a ordem de inscrição. 00125 Ap. 74813 0010262-22.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ELSON ALVES RIBEIRO APTE : RUY SARAIVA FILHO ADV : MG073723 NILTON DE OLIVEIRA SO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RONALDO BALUZ DE FREITAS E SP026291 - JOSE ROBERTO LEAL DE CARVALHO E SP045375 MARIA HELENA AGUIRRE DE CARVALHO E SP208013 - RAFAEL VIEIRA KAZEOKA) Intime-se a defesa de JORGE LUCIO ANDRADE DE CASTRO a apresentar suas razões no prazo legal. 0014145-88.2008.403.6102 (2008.61.02.014145-2) - JUSTICA PUBLICA X MICHEL RIAD AOUDE(SP235923 - TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA E SP226608 - ANDRE LUIS DE PAULA E SP226608 - ANDRE LUIS DE PAULA E SP235923 - TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA) X RENATA MARIA RAVAGNANI DE FA

Publicações Judiciais I ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE ABSOLVIDO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP251801 EZEQUIEL GONÇALVES DE SOUSA MARIA APARECIDA VIEIRA SP021050 DANIEL ARRUDA e outro(a) SP235923 TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA MIGUEL JORGE BITTAR SP226608 ANDRE LUIS DE PAULA SP235923 TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA Justica Publica GEORGE SZTAJNFELD ANDRE LUIS CINTRA ALVES ELIO SALVO BOREM JOAO DE DEUS BRAGA ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2950 aqui em curso, reconhecendo ter sido cumprida a condenação aqui executada, pelo primeiro depósito feito anteriormente pelo executado. Conforme fundamentação, sem condenar qualquer parte a pagar sucumbência à outra em razão do decidido aqui, nem caber a rigor responder este executado por custas finais

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É o voto. EM EN TA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O art. 619 do CPP admite embargos de declaração quando, no acórdão, houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Tribunal. 2. Não há contradição na decisão colegiada, na medida em que nela foi dito que a revogação do pedido de extradição em desfavor do paciente não

Publicações Judiciais I ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003695-52.2009.4.03.6102/SP 2009.61.02.003695-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE ABSOLVIDO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JORGE KHABBAZ SP235557 GUSTAVO NEVES FORTE e outro(a) SP015318 TALES OSCAR CASTELO BRANCO ISALTO DONIZETE PEREIRA SP305755A ELAINE CRISTINA